sábado, 22 de fevereiro de 2014

Superavit PBS-A: Sistel responde a APAS-RJ sobre a situação do superavit do plano PBS-A. Nenhuma novidade.

Em resposta aos esclarecimentos solicitados em carta pela APAS-RJ (postado neste link) sobre a distribuição do superavit do plano PBS-A, a Sistel, através de seu presidente, Wilson Delfino, respondeu da seguinte forma:

"CT – 100/013/2014                                                Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014
 Sr. CARLOS ALBERTO DE O. C. BURLAMAQUI
PRESIDENTE DA APAS – RJ
Av. Nilo Peçanha, 50, Grupo 717, Centro  RIO DE JANEIRO – RJ  20020-906
Senhor Presidente,
Em atenção à sua correspondência Ct. 004/14-PR, de 29.01.2014, recebida nesta Fundação em 03.02.2014, vimos manifestar nossa compreensão quanto à insatisfação dessa Associação em relação à condução do processo de distribuição do superávit do Plano PBS-A.
Conforme é do seu conhecimento, a SISTEL, desde que o processo foi iniciado em 2010, vem envidando seus melhores esforços visando possibilitar a distribuição do superávit, cujos valores estão devidamente segregados e contabilizados, de maneira que, eventuais ações protelatórias, certamente não podem ser imputadas à gestão da Fundação.
Entretanto, a revisão do Regulamento do Plano, medida necessária para a distribuição do superávit, depende da aprovação pelo órgão regulador das entidades de previdência complementar fechadas, qual seja a Previc que, por sua vez, deve atentar para os ditames legais, dentre eles a necessária aprovação da proposta de revisão regulamentar por todos os patrocinadores do PBS-A.
De maneira que a oposição formalizada pela Patrocinadora Telebras, quanto à proposta de alteração do Regulamento do Plano, por entender que a totalidade do superávit cabível aos patrocinadores deve ser integralmente repassada à referida empresa, na verdade representou um impasse no processo, impedindo o atendimento de requisito essencial à submissão da revisão do Regulamento do PBS-A junto à Previc.
Importante lembrar que a distribuição do superávit do PBS-A decorre da necessária revisão do Plano (alteração do Regulamento), sendo que somente após o seu implemento será possível a adoção das medidas nele contempladas, de forma que não há como dar tratamento diferenciado ou mesmo fazer distribuição prévia de parte dos valores de superávit aos assistidos, sob o argumento de que constituiriam “parcela incontroversa”. Tal procedimento, inclusive, não é admitido pela Previc.
No que diz respeito à reunião havida entre a Diretoria da Sistel e o Sr. Superintendente da Previc, no mês de dezembro de 2013, em que foi tratado sobre o posicionamento adotado pela Telebrás quanto à proposta de distribuição do superávit do PBS-A, embora não tenha havido uma manifestação formal daquela Superintendência quando da reunião, o referido órgão encaminhou ofício à Sistel em janeiro passado, no qual reiterou a manutenção do arquivamento do processo, indicando entretanto, a possibilidade de mediação das controvérsias no âmbito da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc – CMCA, desde que acionada por comum acordo entre os interessados, assistidos e patrocinadores do PBS-A.
A questão agora será levada à apreciação pelo Conselho Deliberativo da Sistel, em sua próxima reunião no dia 25 de fevereiro.
 Atenciosamente,
WILSON CARLOS DUARTE DELFINO
Diretor Presidente"
Fonte: Blog da APAS-RJ (21/02/2014)

5 comentários:

  1. Carta da Sistel: Juridiques para ninar Burguês.

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  2. A diretoria da sistel criou uma grande expectativa com esta distribuição e agora não nos mantem informados,pois estão nos fazendo de palhaços. luiz.antonio187@terra.com.br

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    1. Caro Luiz Antonio,
      Obrigado por enviar seu comentário ao blog Aposentelecom.
      Creio que a Sistel não tem se manifestado desde de fevereiro porque a situação não se alterou, segue pendente com a Telebras, que quer receber 68% do superavit. No dia 30 a Telebras fará uma apresentação aos Conselheiros da Sistel justificando seu posicionamento. Pode ser que os conselheiros (designados pelas patrocinadoras e eleitos por nós) derrubem esta tese. Tomara!
      O Blog Aposentelecom tem tentado noticiar o andamento desta questão. Vide este post de quinta passada: http://aposentelecom.blogspot.com.br/2014/05/sistel-reuniao-do-conselho-deliberativo.html. Se puderes, acompanhe o blog, que tem justamente este objetivo, de melhor informar os assistidos da Sistel, mas de forma independente da entidade e de qualquer associação ou federação.
      Abraços, Joseph

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  3. sou pensionista de mais de 70a.Pela morosidade da questão,nessa encarnação,não verei os "trocados" desse moroso Superavit

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    1. É ASSIM QUE FUNCIONA ESSE LIBERALISMO TÃO ENFATIZADO PELA ANGLOFONIA E SEU BONECOS, HÁ MAIS DE 200 AN0S!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
      TUDO AO GRANDE CAPITAL E MIGALHAS AO TRABALHO!!!
      MAS PELO ANDAR DA CARRUAGEM A SEM VERGONHICE DESSES BONECOS E DE SEUS MAESTROS ESTÁ FINALMENTE COM OS ANOS CONTADOS!!!!!!!!!!!!!

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