terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Desaposentação: Supremo começa a julgar troca de benefício em março

O processo que definirá se os aposentados que trabalham ou trabalharam têm ou não o direito a uma nova aposentadoria, que inclua os valores pagos após começar a receber o novo benefício, entrará na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) até março.
A previsão foi confirmada ontem pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo.
Caberá, então, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definir a data para julgamento, após a liberação da matéria pelo relator.
No fim do ano passado, Barroso pediu que todos os interessados no processo apresentassem seus últimos argumentos antes dele decidir sobre o direito ou não dos aposentados que continuam no mercado de trabalho.
Fonte: Agora SP (04/02/2014)

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