Planos de Saúde: Planos de saúde individuais são reajustados acima da inflação desde 2004 devido a metodologia incoerente utilizada pela ANS

Desde 2004, os planos de saúde são reajustados sempre acima da inflação, segundo o IBGE. No Plano Real, o aumento supera em mais de 200 pontos percentuais a alta do IPCA, índice oficial do país.
Um dos motivos para essa distorção e reajustes tão salgados nos últimos anos, dizem especialistas, é a metodologia de cálculo adotada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O teto de reajuste em 2013, que foi de 9,04% para os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656, leva em conta a média dos percentuais aplicados aos coletivos (empresariais ou por adesão) com mais de 30 beneficiários.
"Esses planos (coletivos) não sofrem nenhuma interferência da ANS e não raramente têm reajustes com percentuais superiores a 30%. Trata-se, portanto, de uma grande incoerência", diz Julius Conforti, advogado especializado no tema.
Um dos argumentos da agência é que as empresas que contratam as operadoras para atender seus funcionários têm maior poder de barganha. Assim, podem obter descontos e conter aumentos em seus contratos.
Cada vez menos as operadoras de planos de saúde têm interesse de oferecer o serviço ao consumidor pessoa física. Por isso, a agência, apurou a Folha, se vê obrigada a conceder um aumento maior, que equipare ao dos contratos coletivos.
Em 2012, os planos subiram 7,79% para um IPCA de 5,84%. O índice ficou próximo ao teto permitido (7,93%). Em 2013, a alta foi de 8,73%, superior aos 5,91% do índice oficial de inflação no período. O limite máximo autorizado não foi superado, mas falta incorporar o aumento de dezembro.
O IBGE coleta o aumento na data de aniversário dos contratos dos cerca de 8 milhões de planos para pessoas físicas –critério usado pela agência para que a operadora aplique o reajuste.
CUSTOS
Os dados mostram que o custo dos planos sobe, em geral, num ritmo superior ao dos serviços médicos, dentários, hospitalares, laboratoriais e dos artigos farmacêuticos –outros itens que integram o grupo saúde do IPCA, cuja variação é 233 pontos percentuais menor do que a dos planos no Real.
A ANS diz que só monitora as negociações e tenta coibir eventuais abusos, mas os contratos são negociados entre os clientes (empresas) e as operadoras –sejam elas seguradoras ou empresas de plano de saúde. A agência evitar comparar com índices gerais de preços.
"O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor", informa a agência.
Três outros fatores, dizem especialistas, também podem impulsionar o custo do planos de saúde: a escassez de médicos e outros profissionais de saúde; o aumento da renda da população e a deficiência do serviço público de saúde –que fez crescer a demanda por consultas e planos privados.
Pelos dados do IBGE, os serviços médicos e dentários subiram 10,65% até novembro de 2013, pouco menos do que o dobro dos 5,91% do IPCA, num sinal de maior demanda por consultas ou falta de profissionais.
Desde o início do plano Real, em julho de 2004, esses serviços acumulam alta de 473,50%, acima do IPCA no período –345,05% (até novembro de 2013). Os planos de saúde, por seu turno, subiram ainda mais: 558,18% no mesmo período.
"Nos últimos 10 anos, os planos sobem sistematicamente mais do que a inflação e não há uma explicação clara para isso. É uma diferença muito grande. O argumento das empresas é que novos procedimentos encarecem os serviços", diz Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.
Fonte: Folha SP (16/01/2014), Colaboração: João Rebeiro.