quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Planos CPqD: Esclarecimentos finais de algumas dúvidas de participantes ativos e assistidos quanto a migração do CPqDPrev ao InovaPrev (atualização)

Com a aproximação da data limite para a opção de migração ao plano InovaPrev (caso a data não seja alterada por determinação da PREVIC), vários assistidos e ativos do plano CPqDPrev solicitaram a este redator a republicação atualizada do post que contem esclarecimentos das principais dúvidas de nossos colegas. Desta forma, segue abaixo estes esclarecimentos: 

- A quantidade de pessoas que migrarão, teoricamente, não influenciará o plano CPqDPrev, pois as reservas estão sendo contabilizadas individualmente e consideram, para quem fica no CPqDPrev, o pagamento de benefícios até o fim da expectativa de vida de cada um (87 anos em média), alem de uma média de vida adicional de seus dependentes, considerando sempre um rendimento real mínimo do plano de 3,8% aa. 
Alguns infelizmente falecerão antes e outros depois de suas expectativas de vida e o plano seguirá gerido de forma solidária, como atualmente (característica de planos CV).

- As condições de migração para assistidos foram modificadas em 2013, a pedido da APOS, visando o equilíbrio do CPqDPrev e não estão mais vantajosas como originalmente. Acabou a possibilidade de migração e resgate de 25% da reserva para assistidos.

- Alem do Inova não ser vitalício, é um plano CD puramente financeiro (somente a Contribuição é Definida) e individual (sem solidariedade), com benefício real de aposentadoria indefinido, pois baseia-se em cotas, que podem variar mensalmente ou anualmente, em função da valorização ou desvalorização dos investimentos da Sistel. É um plano de risco somente para o participante, que exigirá intervenção sistemática do participante ativo ou assistido para moldar os benefícios futuros a sua necessidade futura. É um plano Chacrinha, que acaba quando termina o seu dinheiro. Para ter uma ideia, a desvalorização dos planos da Sistel em 2013 foi em média de -11%, mas as simulações do plano seguem sendo feitas com um valorização de +3,8% aa.

- Já o CPqDPrev, é um plano CV, de Contribuição Definida durante a fase ativa e de Benefício Definido durante a aposentadoria e serve para quem não quer correr grandes riscos durante a aposentadoria, acredita que terá uma vida longa, com benefício fixo e reajustável anualmente pela inflação (INPC). Neste plano os poucos riscos existentes são compartilhados com a patrocinadora.

- O medo de permanecer no CPqDPrev como ativo ou assistido com receio de pagar metade de eventuais déficits futuros do plano junto com a patrocinadora, mesmo sabendo que alguns assistidos e ativos (elegíveis em 2006) não arcarão com estes déficits, é puramente especulativo e não deve ser preponderante para migrar, pois caso ocorra um déficit no CPqDPrev, o mesmo ocorrerá no Inova e nos outros planos da Sistel, só que no Inova o déficit tem outro nome, redução dos valores da cota ou benefício futuro e corre 100% por conta do participante, que não tem a patrocinadora para dividi-lo. 
Importante lembrar que os investimentos da Sistel são feitos em bloco e cotizados por planos (exceto o PBS-A, que alem do bloco tem parcela em imóveis), logo se um plano vai mal o outro também irá, com a diferença que no CPqDPrev o assistido elegível em 2006 terá risco zero de ver seu benefício vitalício sendo reduzido, enquanto os assistidos não elegíveis do CPqDPrev participarão com apenas 50%. Já os assistidos do InovaPrev, terão de arcar com 100% do déficit ou a redução do benefício.
Para os ativos, possíveis déficits ou perdas durante o período de contribuições, terão exatamente os mesmos efeitos acima quando de sua aposentadoria.

- Sugiro a leitura do seguinte post, que explica bem o comportamento atual dos planos CD puros, como o InovaPrev, de outros fundos de pensão. Este documento foi emitido pela Anapar (Assoc. Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), única entidade que nos representa nos órgãos governamentais da Previdência Complementar.

- Logicamente existem aspectos familiares, relativos a cônjuge e herdeiros, e de saúde, que devem ser levados em consideração e neste caso o InovaPrev traz uma vantagem para participantes que viverão menos que sua expectativa de vida e para viúvos(as).

- Para aqueles que ainda estão na ativa e que optaram em 2000 pelo Benefício Saldado -BS (reservas transferidas do PBS-CPqD ao CPqDPrev), a migração ao Inova não tão interessante (a menos que se aposentem logo depois de migrarem), pois perderão o excelente benefício garantido que esta reserva sempre apresentará para sua aposentadoria, sem influência de variações futuras da economia (tabela de mortalidade de 1975 e juros fixo de 6% aa). Quanto maior o BS e maior o tempo em que permanecerão como ativos no CPqDPrev, maior a vantagem de não migrar.

- Ainda para os ativos que não pretendem fazer carreira na patrocinadora, não pensam na aposentadoria e para os que estão próximos da aposentadoria e que não vão querer depender da Sistel durante sua aposentadoria e pretendem pedir resgate integral de suas reservas, a migração é interessante para este perfil, pois poderão resgatar 100% de suas reservas e da patrocinadora. Haja imposto de renda a pagar sobre o resgate e tempo disponível da aposentadoria para aplicar bem seu dinheiro e melhor que a Sistel!

- Para aqueles que não pretendem migrar e manter seus direitos desde que ingressaram no plano, o melhor é omitir-se e não assinar nada, ou seja, não fazer qualquer opção. O regulamento atual do CPqDPrev determina que a omissão a qualquer opção garante sua permanência no CPqDPrev.

Enfim, cada caso é um caso e cada um deve analisar sua situação individual e familiar sem a intromissão de terceiros e fazer ou não sua opção conscientemente.

Para conhecer outras diferenças entre os dois planos, consulte o seguinte link.

6 comentários:

  1. Falou Joseph. Grato mais uma vez.
    Vc, como sempre, um esclarecedor nato.
    Ou seria inato!!?

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  2. Joseph tirando nossas dúvidas. Muito obrigado, Joseph, por este seu trabalho tão útil para nós.

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  3. A melhor explicação que vi até agora. Deixou os especialistas da Sistel no chinelo!
    Agradeço muito o Joseph por ser tão elucidativo.
    Marta Gazzoli

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  4. Valeu, meu amigo, me ajudou muito.
    Vou me fingir de samambaia.
    abs

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