segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Planos CPqD: Aposentados do CPqDPrev desde 2010 terão suas aposentadorias corrigidas. SINTPq, assim como este blog, solicitam adiamento da migração.

Setenta pessoas. Este é o número de trabalhadores aposentados do CPqD que terão seus recebimentos oriundos do CPqDPrev reajustados para cima neste início de ano. A mudança nos valores recebidos é consequência dos questionamentos feitos pelo SINTPq e pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que, em 16 de dezembro, determinou que Sistel aplique a taxa de juros de 6% ao ano nas aposentadorias, conforme seu regulamento.

A medida é válida para os funcionários que se aposentaram entre abril 2010 e setembro de 2013, período em que a taxa de juros sofreu reduções sem alterações no regulamento do plano. Os gestores do plano CPqDPrev cometeram uma ilegalidade, que agora terá de ser corrigida.  

Aos usuários ativos é importante destacar que a correção dos valores da aposentadoria terá reflexos diretos no resultado do CPqDPrev e, portanto, mudará os valores do cálculo da migração para o InovaPrev. Assim, as simulações que já foram realizadas pelos trabalhadores deverão ser revistas para baixo.

Para o SINTPq, o momento é de incertezas, pois não há dados atualizados sobre a situação financeira do plano e a falta de transparência tem deixado a todos inseguros para a tomada de decisão, já que o prazo para migração para o InovaPrev expira em 31 de janeiro.

O sindicato defende ainda que o CPqD determine, como patrocinador do plano, que a Sistel tome as ações necessárias para a suspensão imediata do processo de migração até que haja certeza de que a simulação reflete as reais condições do plano. Isso é imprescindível para que questionamentos jurídicos posteriores não inviabilizem planos previdenciários no CPqD, oferecendo assim segurança aos trabalhadores ativos e aposentados que desejarem ficar no CPqDPrev ou migrar para InovaPrev.
Fonte: SINTPq (11/01/2014)

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