segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Planos CPqD: Sistel emite comunicado sobre plano InovaPrev e detalhes para migração



Caros Participantes e Assistidos, 

Em continuidade ao programa de divulgação do Plano InovaPrev que vem ocorrendo desde 1º 
de novembro de 2013, informamos que neste mês realizamos novas palestras e enviamos 
informações sobre alguns assuntos que ainda suscitavam dúvidas, como o Imposto de Renda 
Progressivo e Regressivo. 
Além disso, estão sendo realizados atendimentos personalizados até o dia 31 de janeiro por dois 
técnicos da Sistel em Campinas, onde há o maior número de participantes e assistidos do 
CPqDPrev. Tudo isso para que você tome uma decisão consciente de se manter no CPqDPrev ou 
migrar para o InovaPrev. 
Conforme previsto no regulamento do InovaPrev o período de opção se encerrará no dia 31 de 
janeiro de 2014 e, por esta razão, serão aceitas as adesões e migrações assinadas até esta data, 
desde que sejam postadas ou entregues ao RH da sua empresa até o dia 3 de fevereiro de 2014. 
Nesta oportunidade, informamos que em 18 de dezembro de 2013, recebemos determinação da 
Diretoria de Fiscalização (DIFIS) do órgão supervisor e fiscalizador das entidades fechadas de 
previdência complementar, PREVIC, para revisarmos, no prazo máximo de 90 dias, os benefícios 
concedidos pelo Plano CPqDPrev, no período entre abril de 2010 a outubro de 2013, em razão de 
ter sido adotada, no cálculo dos referidos benefícios, taxa de juros anual inferior a de 6% prevista 
em regulamento. 
Diante do exposto, a Sistel recorreu à PREVIC em 26 de dezembro de 2013, dentre vários outros 
motivos, pela razão de que o assunto já havia tramitado pela mesma DIFIS, sendo que, naquela 
época, a referida diretoria havia concluído como improcedente o pedido de recálculo de 
benefícios, devendo portanto ser preservados os benefícios da forma já calculada. 
Embora estejamos aguardando a manifestação final da PREVIC, criamos no CPqDPrev um Fundo 
Previdencial para cobrir um possível recálculo dos referidos benefícios. Esse fundo, em dezembro 
de 2013, era de R$ 14.202.844,69. 
Porém, no caso de uma decisão favorável da PREVIC ao nosso recurso, o montante alocado 
nesse fundo será revertido ao fundo de origem, sendo a parte relativa à população do InovaPrev 
transferida complementarmente para as respectivas contas individuais. 
Considerando que os dados do simulador estão posicionados em agosto de 2013 e diante da 
criação do novo fundo previdencial, em dezembro de 2013, os valores referentes à migração 
para o InovaPrev sofrerão alteração até a data do seu cálculo efetivo. 
Para auxiliá-lo na apuração da variação que poderá ocorrer no incentivo à migração, 
denominado excesso patrimonial, apresentamos, abaixo, o percentual que esse representa das 
provisões matemáticas dos participantes e assistidos. 
 
Incentivo 2013 
Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 
7,19%   7,46%      8,55%    5,12%       5,04% 
 
Quanto à provisão garantidora a ser migrada para o InovaPrev, também posicionada em agosto 
2013 no simulador, esclarecemos que sofre alteração em função dos seguintes fatores: 
 
Ativos e autopatrocinados:
 Contribuições realizadas a partir de setembro de 2013 
 Rentabilidade 
 Nova idade do participante 
Assistidos:
 Benefícios pagos a partir de setembro de 2013 
 Nova idade do assistido 
Benef. Prop. Diferido:
 Rentabilidade 
 Nova idade do participante 
 
Lembramos que os valores efetivos só serão conhecidos após a conclusão de todo o processo, a 
partir de fevereiro de 2014. 
Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais. 
Cordialmente, 
Adriana Meirelles 
Diretora de Seguridade da Sistel (24/01/2014)

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