Superávit PBS-A: Histórico do processo de distribuição do superávit do PBS-A é atualizado pelo seu autor, Rubens Tribst

HISTÓRICO SUCINTO SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A, DA FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011. 

1 – EM 23/07/2010, NA 138ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, FOI APROVADA COM VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS CONSELHEIROS, A DISTRIBUIÇÃO DE 100% DO SUPERÁVIT REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A; CERCA DE 24.000.

2 – EM 08/10/2010, NA 139ª REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO, O ASSUNTO VOLTOU NOVAMENTE À PAUTA E O CONSELHO APROVOU, COM ANUÊNCIA DA PREVIC, A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT PELA PROPORÇÃO DE 50% PARA OS ASSISTIDOS E 50% PARA OS PATROCINADORES. CABE RESSALTAR QUE OS CONSELHEIROS ELEITOS EZEQUIAS FERREIRA E ALMIR DANTAS DE ALCÂNTARA, VOTARAM CONTRA O CRITÉRIO DE RATEIO ADOTADO.

3 – EM 07/10/2011, FORAM RATIFICADAS PELO CONSELHO DELIBERATIVO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A 174ª, AS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO PLANO PBS-A VISANDO O REFERIDO RATEIO.

4 – EM 04/11/2011, APÓS APROVAÇÃO PELAS “PATROCINADORAS”– NUM TRÂMITE PROLONGADO QUE DUROU 16 (DEZESSEIS) MESES - O PROCESSO FOI PROTOCOLADO NA PREVIC. LÁ, PERMANECEU SOB ANÁLISE POR CERCA DE 200 (DUZENTOS) DIAS TENDO, NESTE PERÍODO, CAÍDO EM EXIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) VEZES.

5 – EM 28/05/2012 - DECORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) MESES DO PROTOCOLO NA PREVIC - A SISTEL PROTOCOLOU, SEM CONHECIMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, NOVA PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLEITO, INCORPORANDO, NESTA NOVA PROPOSTA, ALÉM DO SUPERÁVIT DE 2009, TAMBÉM, OS DE 2010 E 2011. SOLICITOU AINDA, À PREVIC, UM PRAZO ADICIONAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

6 – EM 27/07/2012, O CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL APROVOU ESTA NOVA PROPOSTA (FORAM 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 CONTRA) COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS CONSELHEIROS ELEITOS PELOS ASSISTIDOS.

7 – EM 22 (VINTE E DOIS) DIAS AS “PATROCINADORAS”, EXCETO A TELEBRÁS, APROVARAM ESTA NOVA PROPOSTA.

8 – EM 19/08/2012, O PROCESSO FOI PROTOCOLADO NA TELEBRÁS, PELA SISTEL, PARA SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA “PATROCINADORA”.

9 – EM 08/10/2012, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA, SOLICITOU À DIRETORIA EXECUTIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.

10 – EM 13/12/2012, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, DETERMINOU A AMBAS, SISTEL E PREVIC, QUE SUSPENDESSEM QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO PBS-A PARA AS “PATROCINADORAS”.

11 – EM 14/05/2013, POR DECISÃO JUDICIAL, A LIMINAR DEIXOU DE TER VALIDADE.

12 – EM 17/05/2013, A SISTEL INFORMOU, AOS ASSISTIDOS DO PBS-A, SOBRE A RETOMADA DO PROCESSO QUE SE ENCONTRA NA TELEBRÁS PARA APROVAÇÃO HÁ MAIS DE UM ANO (DESDE 19/08/2012).

13 – EM 13/06/013, NA 375ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, O PRESIDENTE DA TELEBRÁS INFORMOU QUE RECEBEU DOCUMENTAÇÃO DA SISTEL SOBRE O ASSUNTO ( DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS DO PBS-A) E PEDIU ESCLARECIMENTOS AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. CERTAMENTE, O ASSUNTO SÓ VOLTARÁ AO CONSELHO APÓS MANIFESTAÇÃO DO MC.

14 – EM 27/09/2013, EM RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA TELEBRÁS, O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ENCAMINHOU O OFÍCIO, Nº 935/2013/SE-MC ANEXANDO A ELE O PARECER Nº 1096/2013/CONJUR – MC/CGU/AGU, DE 09/09/2013. ESTES DOCUMENTOS SE ENCONTRAM EM NOSSO PODER.

15 – EM 08/10/2013, NA 379ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS O ASSUNTO - SUPERÁVIT PBS-A - NÃO CONSTOU DA PAUTA. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE SÓ NA TELEBRÁS O PROCESSO ENCONTRA-SE HÁ MAIS DE UM ANO. ISSO DEMONSTRA O DESCASO E A DIFICULDADE QUE ESTÃO ENCONTRANDO PARA
DELIBERAREM SOBRE O ASSUNTO. POR QUE SERÁ?

16 – EM 12/11/2013, NA 380ª REUNIÃO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, APÓS DISCUSSÃO DO ASSUNTO – SUPERÁVIT 2009/2010/2011 – JULGOU NECESSÁRIO NOVO PARECER DA GERÊNCIA JURÍDICA DA EMPRESA PARA PODER DECIDIR SOBRE O PROCESSO QUE LÁ SE ENCONTRA HÁ MAIS DE 429 DIAS. AOS ASSISTIDOS, RESTA AGUARDAR. QUEM SABE, NA PRÓXIMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, O ASSUNTO VOLTARÁ PARA DELIBERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E TER UM FINAL FELIZ PARA OS APOSENTADOS.

17 – EM 10/12/2013, NA 381ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRAS, APÓS DISCUSSÃO DO ASSUNTO:DISTRIBUIÇÃO DE SUPERÁVIT 2009/2010/2011 – PLANO DE BENEFÍCIO SISTEL – PBS-A, O CONSELHO CONCLUIU QUE “A TELEBRAS TEM INTEGRAL DIREITO AO SUPERÁVIT ACUMULADO, RESSALVADA A PARCELA DOS ASSISTIDOS”.
OBS.: O PROCESSO TRAMITA NOS GABINETES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS E, NESTE PERÍODO, LAMENTO INFORMAR, MAIS DE 875 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO) ASSISTIDOS JÁ FALECERAM E, OBVIAMENTE, SEM TEREM DESFRUTADO DO SUPERÁVIT QUE DE DIREITO FAZIAM JUS.
FINALMENTE, SOLICITO A INTERVENIÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO SENTIDO DE DETERMINAR À PREVIC/SISTEL, A AGILIZAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO QUE SE ARRASTA POR 1215 (UM MIL E DUZENTOS E QUINZE) DIAS.

Rubens Tribst
Brasília, 13 de dezembro de 2013.