terça-feira, 12 de novembro de 2013

Desaposentação: Troca de Aposentadoria volta a pauta do STF e processo deve ser analisado em breve

O processo que discute a possibilidade da troca de benefício pelo aposentado que continuou trabalhando ganhou novo fôlego dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana. 
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação sobre a chamada desaposentação, determinou que todas as partes envolvidas no caso apresentem as suas últimas alegações dentro de cinco dias. 
O prazo, no entanto, só começará a contar quando a decisão tomada pelo ministro for publicada no "Diário da Justiça Eletrônico". 
Deverão se manifestar sobre o caso o INSS, o governo federal e o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que representa os aposentados.
Fonte: Agora S.Paulo (12/11/2013)

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