quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Idosos: Aprovada viagem de graça para idoso, em ônibus intraestadual, em SP

Os deputados paulistas aprovaram um projeto de lei que garante passagens rodoviárias gratuitas a maiores de 60 anos em viagens entre cidades do Estado de São Paulo.

A Alesp (Assembleia Legislativa) prevê enviar o texto ainda nesta semana para o governador Geraldo Alckmin, autor da proposta, que terá 15 dias úteis para confirmar a validade da lei.

O benefício será limitado a dois assentos por ônibus e deverá ser solicitado pelo passageiro com, no mínimo, 24 horas de antecedência em relação ao horário previsto para a partida.

Aprovada anteontem, a medida só não foi enviada ainda para Alckmin porque os deputados decidiram incluir um parágrafo que dá aos idosos o direito de ter preferência para entrar e sair dos ônibus.

O texto chegou ontem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp para ser reescrito já com a nova regra.
Fonte: Agora SP (26/09/2013)

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