terça-feira, 27 de agosto de 2013

Fundos de Pensão: Surgem novas opções de planos no exterior, entre o BD e o CD, sempre para reduzir os riscos do patrocinador, mas sem repassá-los inteiramente aos participantes, como no CD

No mundo hoje, de um lado as remunerações dos investimentos caem tornando mais difícil atender aos anseios dos participantes, enquanto de outro lado o baixo crescimento da economia e a instabilidade dos negócios dificultam satisfazer as expectativas das patrocinadoras. No meio do caminho, os gestores de planos e estudiosos - aqui e no mundo -  buscam soluções. E alguns acreditam que as encontraram, como o “Adjustable Pension Plan - APP” (EUA) e o “Defined Ambition - DA” (Holanda). Ambos ficam numa espécie de meio termo entre o Beneficio Definido (BD) e a Contribuição Definida (CD), mas diferem na arquitetura do plano.
O APP foi construído em meados da década passada por uma equipe de atuários, coordenada por Richard Hudson, que esteve no Brasil participando do Evento GAMA de Previdência Complementar – EGPC neste mês. A ideia foi desenvolvida na Cheiron, um dos maiores escritórios de atuária dos EUA, mas que só começou a chamar a atenção após a crise de 2008 mostrar as fragilidades em certas situações do BD e CD. Atualmente, quatro planos norte-americanos já adotam o modelo APP, que é fundamentalmente um plano BD, com a diferença de que ajusta a regra de benefício automaticamente considerando a rentabilidade conseguida. Porém, a redução do benefício em caso de déficit tem um limite, que corresponde ao que o participante teria direito por comprar ao longo de todo o período, usando para isso as suas contribuições, uma medida chamada de “unidade de benefício”.
“O valor dessas unidades acompanha a rentabilidade do plano, deduzida uma taxa mínima previamente estabelecida”, explica o atuário Antônio Fernando Gazzoni, presidente da GAMA Consultores, que acrescenta: “o benefício que o participante irá receber no final será aquele que for maior, comparando o valor do BD com o piso formado pelas unidades de benefício”. Em resumo, o trabalhador tem um mínimo assegurado e não se sujeita a acumular poucos recursos ao longo da vida ativa e na passagem para um plano vitalício perder ainda mais renda como efeito da anuidade cara.
O plano possui risco de déficit. Porém,  é reduzido, por conta dos mecanismos de ajustes existentes. Há também  um parâmetro máximo de taxa de juros (“Cap Rate”). Se for superada, forma-se uma reserva para a cobertura de eventuais déficits futuros. Como a modelagem é flexível, já existem variações, preservando-se apenas a ideia central de que, se necessário,  se deve ajustar o benefício. O importante é que fica assegurada à empresa a estabilidade que lhe permite planejar o futuro.
“Não é a volta ao passado. Não estamos falando nos BD que conhecemos no Brasil”, nota João Marcelo Carvalho,  Supervisor Atuarial da Gama Consultores. Mas Gazzoni reconhece a existência de obstáculos, ainda que superáveis, de natureza normativa e operacional.
Defined Ambition – O modelo de plano “Ambição Definida”, apresentado este mês por Eder Carvalhaes, VISÃO PREV, no Evento GAMA de Previdência Complementar – EGPC, tem por objetivo, da mesma forma que o APP, mitigar os riscos ao patrocinador quando do oferecimento de um plano BD, sem repassá-los inteiramente aos participantes, o que parece acontecer nos planos CD. Para tanto, mescla características de ambas as modalidades. A ideia central é de, a partir das regras de um plano BD tradicional, aumentar ou reduzir os benefícios em casos de “saltos” na rentabilidade e nas expectativas de vida. Por exemplo, caso o plano permaneça por cinco anos seguidos com nível de cobertura inferior a 90% ou três anos na sequência com nível inferior a 80%, os benefícios passariam a ser congelados, ou seja, não mais reajustados pela inflação. Se, por dois anos consecutivos, o plano ficar com índices de cobertura inferior a 70%, então passa-se a reduzir as aposentadorias. Assim como o APP, a aplicabilidade deste tipo de plano ao Brasil passa por uma revisão normativa.
Ciclo de vida - Em mercados mais maduros como EUA e Europa, a estratégia dos planos “Ciclo de Vida” já é um padrão de investimento, uma vez que não se configura como uma alternativa de maximizar os ganhos de investimentos, mas sim de proporcionar uma relação equilibrada entre risco e retorno ao longo da formação da poupança. O modelo é simples: os mais jovens podem assumir mais riscos, enquanto os mais velhos, mais próximos da aposentadoria, devem evitá-los, pois não serão capazes de recompor sua poupança em momentos de crise e alta volatilidade.
No Reino Unido, 91% dos planos de Contribuição Definida (CD) adotam o “Ciclo de Vida” como padrão, explica Renato Vianna, Consultor Sênior da  Towers Watson. Mas, existem algumas variações em torno desse modelo.  Os Estados Unidos utilizam o Target Date Funds (TDF), fundos de investimentos com diferentes datas de aposentadoria, a serem escolhidas pelos participantes interessados. Os ativos tornam-se mais conservadores à medida em que se aproxima a data-alvo. Já no Reino Unido e em outros países da Europa, prossegue Vianna, essa transição é pré-determinada por uma fórmula que enquadra o participante na composição de ativos mais apropriada à sua faixa etária.
Nota Vianna que os países que adotam mais amplamente essa estratégia acreditam que o “ciclo de vida” se completa com os perfis de investimento. No Brasil, o “ciclo de vida” não prosperou realmente, o que muitos especialistas consideram uma pena uma vez que o entendem como uma espécie de ponto de partida para a aquisição de uma maior consciência e melhor educação previdenciária.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (27/08/2013)

Nota da Redação: O contra ponto deste artigo é o próprio Sr. Gazzoni, que nas apresentações que fez no CPqD, defendeu, junto com a Sistel e o CPqD, o plano CD puro InovaPrev que desenhou. Enquanto isto, no evento que promoveu, menciona que planos CD repassam o risco integralmente aos participantes. Nota-se claramente a quem este Sr. defende.

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