terça-feira, 27 de agosto de 2013

Fundos de Pensão: Postalis esclarece matéria do Valor e praticamente assume que multas e punições a dirigentes pela Previc são "pró forma", visto que podem recorrer

Como a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) leva mais de 4 anos para julgar e quem os julga são seus pares, dirigentes de Fundos de Pensão seguem trabalhando normalmente, como se nada existisse contra eles, na certeza que serão absolvidos futuramente, depois do mandato terminado.

Nota da Postalis sobre matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, reproduzida neste link
Sobre a matéria publicada em 22/08/2013 pelo jornal Valor Econômico, o Postalis apresenta os seguintes comentários e esclarecimentos:
- Ao contrário do que afirma o jornal, a decisão da Previc não tem relação com o déficit momentâneo dos planos de benefícios. O jornal diz que atuais e ex-dirigentes são “apontados como responsáveis por essa situação”, quando, na verdade, o déficit decorre de diversos fatores, muitos deles externos ao Postalis.
- Tanto a multa quanto a inabilitação para exercícios de funções, aplicadas pela Previc a ex-dirigentes, e atuais gestores do Instituto, não constituem decisão final, uma vez que cabem recursos ainda na esfera administrativa. Até que os recursos sejam apreciados e que todas as instâncias sejam percorridas, todos os atuais gestores seguem desempenhando normalmente suas funções, conforme prevê a legislação;
A Previc julgou procedente o auto de infração alegando que gestores e ex-dirigentes do Postalis aplicaram recursos garantidores do plano BD em desacordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional, CMN 3792, de 2009. A defesa alega que os desenquadramentos apontados são passivos e a legislação prevê prazo para o reenquadramento, o que o Postalis vem trabalhando para alcançar.
- Sobre o posicionamento do ex-conselheiro do Postalis, mencionado na matéria, o Instituto informa que a substituição de qualquer dirigente não foi considerada pela maioria dos conselheiros e nem pela patrocinadora (ECT), por compreenderem que a situação momentânea de dificuldade em obter rentabilidade compatível com a meta atuarial tem origem em diversos fatores e não se configura como responsabilidade, isolada ou em grupo, de qualquer integrante do Instituto.
A Diretoria 

Fonte: Postalis/AssPreviSite (27/08/2013)

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