Fundos de Pensão: Como equacionar déficits em planos? Proposta das Entidades é de esticar prazo para equacionamento

“Coloco-me aqui como parceiro dos fundos de pensão, pronto a discutir os problemas que porventura possam estar sendo criados pelo novo cenário de juros mais baixos”, disse ontem o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, ao abrir no Rio de Janeiro o seminário O Desafio da Gestão de Investimentos de Fundos de Pensão Brasileiros em Ambiente de Juros Baixos, presente um público de perto de 300 pessoas. Tendo ao lado, na mesa que abriu os trabalhos, o Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Fernando Pimentel, e o Vice-presidente do Sindapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, o titular da SPPC apontou  o equacionamento do déficit como uma das questões que precisam  ser discutidas.

Mariz falou de sua outra preocupação, o fomento do sistema. Nesse sentido, adiantou três temas dos quais o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estará tratando em sua reunião do próximo dia 18: inscrição simplificada de participantes e novos produtos como o Prev-Saúde e o Flex-Seguridade. “O crescimento da previdência complementar é da maior importância para dar proteção a mais trabalhadores, ampliar a poupança interna e ajudar a desenhar o futuro dos regimes próprios dos servidores”, observou Mariz.

Em seu pronunciamento, Pimentel voltou à questão levantada por Mariz no tocante ao equacionamento do déficit, dizendo ser este ponto um dos mais sérios no momento em que os fundos de pensão sofrem com um cenário que, por ser conjuntural e não estrutural, não deverá perdurar por muito tempo. Se as dificuldades em obter maiores rentabilidades são momentâneas, notou Pimentel, mais razoável parece ser dar um prazo maior para que o quadro atual seja superado, no lugar de chamar contribuições agora para equacionar já.
Chamar contribuições para sanar déficit provocado por um quadro circunstancial não apenas criaria problemas para participantes e patrocinadoras, como desgastaria a imagem das entidades. “Por tudo isso se percebe que o problema que falta resolver na Resolução 26 precisa ser enfrentado”, assinalou Pimentel. Ele também elogiou a iniciativa da Abrapp de realizar o evento, uma vez que um seminário como esse permite aos diretores de investimento das associadas compartilhar com especialistas experiências que permitirão alcançar soluções factíveis.

Aproveitando estar na presença de tantos diretores financeiros e de investimentos, Luiz Ricardo Marcondes Martins, Vice-presidente do Sindapp e representante do sistema na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), ressaltou a importância de todos, no cumprimento de seu dever fiduciário, estarem monitorando os investimentos feitos de muito perto, uma vez que são os responsáveis na condição de AETQs.
“Nos julgamentos, a CRPC tem dado muita importância a essa questão do monitoramento”, sublinhou Martins.
Ele também ressaltou a necessidade de a legislação ser flexível o suficiente para que as oportunidades encontradas no mercado, especialmente em um momento mais difícil como o atravessado agora, não sejam desperdiçadas. A seu ver, eventos como o que se estava realizando amplia horizontes.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (07/08/2013)

Nota da Redação: A grande questão pendente é saber se os déficits, que já começaram a surgir, são estruturais ou conjunturais. Se forem estruturais não há nada a fazer alem de equacioná-lo imediatamente. Se forem conjunturais, como a maioria crê, qual o prazo ideal para iniciar seu equacionamento? 
A Legislação atual determina dois anos para o início de seu equacionamento.
Será que em dois anos o problema conjuntural, como a taxa de juros reduzida, estará solucionado?
O problema é que no caso da Sistel a redução da taxa de juros atuarial de 5,25% para 3,8%, ocorrida em setembro de 2012, para alguns especialistas caracteriza-se como um evento estrutural.