Fundos de Pensão: 20% das ações que chegam ao STF são do RS e 55% tratam sobre direito previdenciário

Segundo  pesquisa divulgada ontem, em 2012, um em cada cinco processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o trâmite pelo Judiciário no Rio Grande do Sul. O estudo, preparado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, da FGV, mostrou também que mais da metade dos processos enviados à Corte no ano passado tratam de Direito Previdenciário (55,2%).  Os números refletem a cultura gaúcha de resolver disputas na Justiça. 

Também há influência da eficiência dos tribunais do Estado, que conseguem julgar e dar andamento aos processos — avalia Ivar Alberto Hartmann, professor da FGV e coordenador do estudo, em declaração ao jornal “Zero Hora”. Para Emílio Keidann Jr, diretor da Abrapp, o assunto mostra que tem razão quem percebe o espaço que a judicialização ganhou nas questões relativas à Previdência Complementar no Rio Grande do Sul. O tema, segundo Keidann, demonstra também “o quanto é importante o papel da ABRAPP, no sentido de disseminar, apoiar,  incentivar através de cursos, simpósios, seminários  e  principalmente patrocinar  livros e revistas  que contemplem doutrina e jurisprudência  que envolvam o contrato previdenciário.”

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (22/08/2013)