segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ANAPAR: Fundação Atlântico convoca “eleições” típicas de ditadura militar

A Fundação Atlântico convocou eleições de dois representantes dos participantes no Conselho Deliberativo, um no Conselho Fiscal, e respectivos suplentes. Os participantes e assistidos podem se inscrever, mas não podem votar. Quem vota são os membros de três colégios eleitorais cujos membros serão indicados por sindicatos e associações de aposentados, reduzidos pela Fundação ao papel de tutelar os participantes e assistidos e substituí-los no processo de escolha. 

Pelo jeito, os dirigentes da Fundação Atlântico buscaram assessoria de generais viúvos da ditadura militar, de triste memória para a democracia brasileira. Naqueles tempos, os cidadãos das capitais de Estados e das unidades da federação não podiam escolher seus governantes – quem os indicava eram os militares que se delegaram tal poder pela força das baionetas. 

Resta saber se as diretorias dos sindicatos e associações de aposentados vão aceitar o triste papel de ajudar a empresa patrocinadora Oi e os diretores da Fundação a impedir que os trabalhadores da ativa e os aposentados escolham livremente os seus representantes.

Resta saber, também, qual a mensagem que o atual presidente da Fundação, dirigente experiente e amplamente conhecido, quer enviar a todo o sistema, no momento em que se discute medidas para dotar o sistema de regras mais transparentes e democráticas de gestão e governança. 

Fundação Atlântico golpeia com ajuda de “representantes”– A eleição atual foi convocada depois de constantes denúncias de entidades de classe e da ANAPAR à PREVIC, solicitando que o órgão fiscalizador determinasse a realização de eleições, suspensas desde 2006. 

Antecedentes dão pistas dos interessados na atual medida ditatorial. A Fundação Atlântico foi fundada em 2005, pela cisão dos planos de benefícios patrocinados pelas empresas de telefonia brasileiras, até então administrados pela Sistel. Criada a Fundação, a patrocinadora Oi nomeou dois conselheiros deliberativos e um fiscal, ligados a determinados sindicatos e associações de aposentados, para ocupar provisoriamente a vaga dos representantes dos participantes, enquanto não realizasse as eleições. Em 2006 as eleições diretas aconteceram, os ocupantes provisórios dos cargos perderam e ingressaram na Justiça para anular o processo cujas regras eles mesmos haviam elaborado. Como a ação judicial ainda não transitou em julgado, patrocinadora, diretoria da Fundação e os “representantes” nomeadosse amancebaram para permanecer nos cargos. Perderam as eleições e encontraram uma forma de trair a vontade do eleitor. Novas eleições deveriam ter sido convocadas em 2009 e 2012 e não foram. 

Denúncias levaram a PREVIC a determinara convocação de eleições na forma prevista nos artigos 13 e 17 do estatuto da entidade, “que tratam da escolha, por eleição direta, dos representantes dos participantes e assistidos nos órgãos estatutários da entidade”, conforme constata a Superintendência em resposta às denúncias da ANAPAR. De fato, o estatuto da entidade estabelece, nos dois artigos citados, que os conselheiros serão eleitos pelos participantes e assistidos. Mas o Regulamento Eleitoral desta eleição cria a eleição indireta, por meio de colégios eleitorais compostos de pessoas indicadas por sindicatos e associações de aposentados. 

A um só tempo, a Fundação reimplanta a votação indireta característica da ditadura, desobedece ao próprio estatuto, golpeia os participantes e descumpre uma determinação da PREVIC. Tudo feito por conluio entre a patrocinadora, os conselheiros provisórios que querem se tornar definitivos e os diretores da Fundação Atlântico indicados pela patrocinadora. 

A ANAPAR repudia a eleição indireta e fez nova denúncia à PREVIC, apontando a irregularidade. 
Fonte: Boletim da Anapar (19082013)

2 comentários:

  1. As FENAPAS representando as Associações afiliadas tem participado junto com a ANAPAR e demais parceiros da luta pela Eleição Direta por voto Universal, para a escolha dos Representantes dos Participantes Ativos e Assistidos.
    Aramburo/FENAPAS
    fenapas@fenapas.com.br

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  2. Eu relatei que esse Presidente da Atlântico era carne de pescoço... Faz uma CPI da vida pregressa dele pra ver!!!!!
    É tudo uma panelinha... Inclusive, tem gente nas Associações (não ressaltando todas), que fazem parte da panelinha...aliás, uma PANELA DE PRESSÃO para os aposentados...
    (NÃO ME IDENTIFICO, POR MEDO DE REPRESÁLIA DO MENCIONADO SENHOR)!

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