Fundos de Pensão: Situação dos assistidos da Aerus (Varig e Transbrasil) segue crítica e longe de solução

Aeroviários aposentados ocupam sede de fundo de pensão, no Rio e seguem acampados
Média de idosos que ocupam o prédio do Aerus há 25 dias é de 72 anos 

Um grupo de aposentados que ocupa há 25 dias uma sala da sede do Instituto Aerus, no centro do Rio, promete só deixar o local quando for acertado o pagamento do benefício para o qual contribuiu durante anos para o fundo de pensões. O Aerus apresenta problemas desde 2001, período em que a Transbrasil recolhia os valores dos funcionários, mas não fazia os repasses ao fundo. O mesmo ocorreu anos a partir de 2006, quando a Varig foi vendida para a Varilog, que decretou a falência da empresa em 2010. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Zoroastro Ferreira Lima Filho, tem 82 anos e trabalhou 38 na Varig. Segundo ele, a média de idade dos ocupantes do prédio é de 72 anos. “Este foi nosso último recurso. Estamos aqui em 13 colegas e vivemos numa sala de 4,4 metros por 3,5 metros”, afirmou à Rádio Brasil Atual. 
Segundo a ex-diretora do sindicato e comissária de bordo aposentada Graziella Biaggio, os aposentados recebem hoje o correspondente a 8% do valor que deveriam receber pelos anos de contribuição. E nem mesmo essa pequena parcela do pagamento não será mais efetuada a partir de agosto. 
“Com fechamento da Transbrasil e da Varig, o fundo sofreu uma intervenção e nos deparamos então com uma situação muito crítica. O dinheiro necessário para ser honrado o pagamento dos complementos de aposentadoria não existia no caixa de fundo de pensão dos trabalhadores. E agora estamos a um mês para suspensão total da distribuição dos 8% porque o fundo não tem mais suporte financeiro para honrar o pagamento dessas aposentadorias”, afirmou. 
Graziella contou que em 2006 os aposentados e pensionistas entraram com uma ação civil pública e conseguiram a antecipação de tutela e uma ação de defasagem tarifária. Os aposentados e pensionistas foram vitoriosos em todas as instâncias, de acordo com Graziella, mas a União continua recorrendo. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve voto favorável da relatora do processo. Mas em 2008, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu vistas ao processo. 
Um Grupo de Trabalho que vai desenhar uma proposta de acordo deve se reunir ainda esta semana em Brasília, de acordo com Graziella. “Precisamos de um acordo que honre aquilo que foi contratado pelos trabalhadores no fundo de pensão, assim como honre aquilo que está previsto na lei de falência com relação aos trabalhadores que foram demitidos e até hoje não receberam absolutamente nada.”  
Fonte: RBA (23/07/2013)