Planos CPqD: Sindicato dos trabalhadores do CPqD protesta contra a redução abrupta da taxa de juros atuarial da Sistel e pode apelar à Previc

Sistel reduz taxa de juros e prejudica participantes

Foi anunciada pela Sistel no início de janeiro que a taxa atuarial (taxa de rendimento) dos planos assistidos por ela, incluindo o CPqD-Prev, será reduzida de 5,25% para 3,8% ao ano – além desse índice os valores continuam com a correção pelo INPC. O SINTPq, em diálogo com os trabalhadores e com a Anapar, se posiciona contra a medida e articula possibilidades para que os participantes não sejam prejudicados, entre elas estuda uma ação jurídica.

A principal avaliação é de que a Sistel deve procurar novas formas de investimentos. “Vamos deixar claro que baixar a expectativa de juros não significa baixar a rentabilidade. Os trabalhadores vão ter que mudar sua forma de ver a previdência, vão ter que cobrar cada vez mais de seus gestores, pois formas de garantir a rentabilidade maior que a Selic existem. O tempo de confiar cegamente nos gestores acabou. Os participantes e suas entidades vão ter que atuar fiscalizando os investimentos, que se não forem bem feitos trarão consequências de redução do benefício, por isto precisamos fiscalizar”, explica Cláudia Ricaldoni, presidente da Anapar.

Para o diretor financeiro do SINTPq, Paulo Porsani, é necessário reduzir os riscos dos investimentos, mas sem perder a rentabilidade. “ É preciso que os gestores da Sistel se profissionalizem e consigam melhor rendimentos no mercado para os ativos do plano. Temos que ter riscos calculados sim, mas existem diversas aplicações que têm um melhor custo benefício do que o proposto pela entidade. Reduzir pura e simplesmente os juros é jogar nas costas dos ativos uma responsabilidade que eles não têm, principalmente por não terem sequer paridade de representação no conselho de administração da SISTEL”, ainda segundo Porsani, para reverter o quadro é necessária a mobilização dos participantes.

São diversos os motivos que levam o Sindicato a se posicionar contra à mudança. O corte radical é uma delas. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão ligado ao Ministério da Previdência Social, aconselhou a redução gradual da meta atuarial dos fundos de pensão de 6% para 4,5% de forma gradativa de 0,25% a cada ano até 2018. A redução feita pela Sistel foi em uma única vez e colocou o índice abaixo do indicado pelo CNPC. “Na nossa visão, a resolução permite que as entidades de forma lenta e gradual possam fazer os ajustes necessários à nova realidade sem ter que penalizar os participantes. Diante da Resolução fica claro que a decisão da SISTEL é descabida”, avalia Ricaldoni, que também disponibiliza a Anapar para o que for necessário..

Como parâmetro temos os grandes fundos de pensão: Funcef (Caixa Economia Federal) reduziu de 6% para 5,5%; A Petros (Petrobras) aprovou a redução para 5,5%; A Previ (Banco do Brasil) pratica 5% e 5,54% de acordo com a modalidade; Na Valia (Vale) a taxa é hoje de 5,5%. Após avaliar os últimos rendimentos, o SINTPq verificou que a taxa de 3,8% é praticada desde setembro de 2012.

Os assistidos devem perder em média 5% do valor no benefício para cada 1% na redução do juros. Ou seja, com a mudança a perda é de 10% do valor previsto com o sistema antigo, sendo necessário prolongar o tempo de contribuição para ter o mesmo retorno.

Cenário futuro

Existe uma tendência de queda da taxa Selic. O índice já esteve em 26% e hoje não passa dos 7,25%. Historicamente os fundos de pensão no Brasil se limitaram a investir em papéis do governo, indexados à Selic. Desta forma a rentabilidade estava garantida sem muito esforço por parte dos gestores. Com a queda da taxa Selic, esta história acabou.

As fundações vão ter que diversificar seus investimentos comprando ações, investindo em empresas e correndo mais riscos para garantir uma maior rentabilidade, por isso a necessidade de profissionalização. Os projetos de infraestrutura são bem interessantes por este ponto de vista e é uma das opções. O que a Sistel está fazendo em continuar com o modelo antigo é baixar a expectativa de rentabilidade e continuar comprando papéis indexados à Selic, transferindo o prejuízo para os participantes.

Corrida pela demissão

Quem se aposentar até o final de fevereiro poderá manter a taxa de 5,25%. Na avaliação da Presidente na Anapar não é vantajoso os participantes se aposentarem agora. O melhor é exigirem dos gestores uma melhor performance e denunciarem junto à Previc o abuso desnecessário de reduzir a taxa de juros para 3,8% agora.

Fonte: Site do SinTPq (28/01/2013)