Fundos de Pensão: Abrapp contesta Miriam Leitão que afirmou que redução da meta atuarial dos fundos implicará no aumento das contribuições das patrocinadoras e dos participantes

Segue o Comunicado da Abrapp:

Enviamos na última terça-feira (8), subscrita pelo Vice-presidente José Ribeiro Pena Neto, correspondência dirigida à jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo e da CBN, a respeito de comentários que esta fez na rede de rádio e que julgamos conter equívocos a nosso respeito. É a seguinte a íntegra da carta:

“Admiradores que somos da jornalista, como leitores assíduos de suas colunas em O Globo e ouvintes frequentes de seus comentários na Rádio CBN, nos sentimos bastante à vontade para fazer um reparo a um de seus últimos trabalhos. Estamos nos referindo às observações que fez na rede de rádio sobre a possibilidade de a “baixa meta atuarial vir a custar caro aos fundos de pensão”, onde notamos uma certa confusão entre ativos (investimentos) e passivo (compromissos previdenciários).

Os 4,5% referidos, a serem alcançados após uma redução gradual ano a ano até 2018 e que constituem a taxa de desconto empregada para dimensionar o passivo, levarão efetivamente a um aumento do passivo daqueles planos que não começaram mais cedo a diminuir tal percentual. Não há razões para supor, no entanto, que diante disso a única reação possível é aumentar as contribuições das empresas patrocinadoras ou da massa de participantes para compensar o aumento dos compromissos. A outra opção, no mínimo tão ou mais plausível quanto à primeira, é buscar com profissionalismo e competência elevar o retorno dos investimentos.
Em suma, a decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) de reduzir a taxa, tomada após um intenso debate recheado de argumentos técnicos, deverá conduzir a uma busca redobrada por investimentos mais rentáveis e não ao contrário.

Vale observar também que os 4,5% de que estamos tratando são reais e não nominais. Como estão acima da inflação, significam na prática uma taxa até superior a dos títulos públicos de longo prazo. A nosso ver, portanto, não cabe dizer que teremos daqui a alguns anos uma meta atuarial “baixa”.

Nos permita a jornalista um último comentário: A boa técnica atuarial manda que a taxa usada para descontar o passivo seja próxima à dos títulos de longo prazo de primeira linha. Portanto, a resolução com a redução é uma clara consequência natural da queda das taxas de juros praticadas na economia brasileira.

Agradecemos à jornalista e lhe pedimos que entenda as nossas observações como uma contribuição ao aprimoramento de seu trabalho, que tanto ajuda a levar a melhor informação a um número crescente de brasileiros”.

Fonte: Abrapp (10/01/2013)