INSS: Governo não tem prazo para reforma da Previdência, diz Garibaldi

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta quarta-feira que não há prazo definido para a reforma das pensões previdenciárias.

“Essa é uma legislação que consideramos anacrônica, mas não será do dia para a noite que vamos mudar isso”, disse, após participar do 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em São Paulo, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Garibaldi se disse determinado, no entanto, a fazer essa mudança durante seu mandato, embora tenha ressaltado a dificuldade em implementar o projeto. “Não daria um prazo muito certo porque tenho receio de cobranças”, afirmou. “Temos um projeto amplo, mas temos que submetê-lo à Fazenda, à Casa Civil e ao [ministério do] Planejamento, e aí vai para a Presidência”.

Durante sua palestra no evento, Garibaldi  classificou o atual regime de pensões como uma “anomalia” que gera uma despesa de R$ 60 bilhões por ano. “Não podemos deixar perpetuar essa situação e fazer com que o regime de pensões, que deveria ser fator de tranquilidade para todos os brasileiros, continue engatinhando em matéria de injustiça social”, disse.

Uma das maiores discussões dentro do Ministério da Previdência trata das pensões por morte. No início do mês, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou que as discussões técnicas em torno das alterações nas regras de concessão de pensão por morte já foram feitas e encerradas.

“O que falta é uma estratégia do governo sobre como encaminhar o tema”, disse na ocasião. A questão política, contudo, deve demorar a ser definida. Em entrevista publicada pelo Valor na segunda-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que ainda não foi acionada pelo governo para negociar mudanças na Previdência.

Fonte: Valor (24/10/2012)