quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Fundos de Pensão: Sobre a Retirada de Patrocínio e a retirada da metade das reservas de contingências pelas patrocinadoras


O Evento promovido pela Anabb sobre diversos assuntos relativos à Previdência Complementar, em especial situações polêmicas em relação ao sistema e a nossa Previ, aconteceu durante os dias 04 e 05.09 e estarei resumindo os acontecimentos desses dias:O primeiro painel foi sobre a retirada de patrocínio e participarão a Presidente da Anapar, Sra. Claudia; o diretor da Abrapp, Sr. Dilson e o Secretário do Ministério da Previdência, Sr. Jaime. Ficou evidente que a Sra. Claudia está contra a proposta apresentada em forma de minuta da retirada de patrocínio e ficou também muito claro que a Abrapp está apoiando que o patrocinador tenha direito a retirar metade da reserva de contingência na sua saída.

O impressionante é que as pessoas esqueceram o que significa "reserva de contingência" e para que fique claro para os associados, vou reproduzir algumas definições do termo:
A reserva de contingência serve para remediar o impacto dos resíduos dos riscos que ocorreram, ou seja, a contingência só será executada quando o risco ocorrer. Podemos perceber que a contingência normalmente é de caráter financeiro ou de tempo, as duas maiores restrições em projetos.
Após a identificação dos riscos, alguns destes poderão ser evitados, outros, apenas minimizados em seu impacto ou na sua probabilidade de ocorrência. (fonte: Klinger Menezes, PMP under Project Management, Risk).
 
É um item do patrimônio líquido das empresas. Como o próprio nome diz, é uma reserva para uma contingência, ou seja, para um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na demonstração do resultado do exercício e no balanço patrimonial, o que afetaria negativamente a imagem da companhia. (fonte: wikipédia)
 
 
Dessa forma, podemos perceber que há uma intenção maligna e perigosa que pode colocar em risco o patrimônio não apenas nosso, mas de muitos cidadãos que contribuíram para um fundo que poderá não cumprir sua missão como prometida e colocar em risco o futuro dessas pessoas.
 
A reserva de contingência não foi criada com a lógica de superávit, de recursos disponíveis para distribuição e sim para proteger o patrimônio dos participantes caso haja alguma crise ou um evento que não estava previsto. Por isso, são considerados como possíveis riscos que podem ser quantificados e transformados em reserva de contingência. A legislação determina que ela seja 25% da reserva matemática.
 
Será que a Abrapp, as empresas patrocinadoras não sabem disso? Será que o órgão regulador com tantos técnicos preparados também está esquecendo da função básica de uma reserva de contingência?
Fonte: Blog da Cecília Garcez (06/09/2012)

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