sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Superávit PBS-A: Assistido esclarece encaminhamentos pendentes para aprovação final da proposta da Sistel, rejeitada pelos Conselheiros eleitos



"CARTA ABERTA AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A                     Brasília, 01 de agosto de 2012
Caros companheiros, colegas e amigos assistidos do PBS-A
Minha pretensão é de apenas levar a vocês, assistidos da SISTEL como Eu, algumas informações que considero importantes, principalmente, para aqueles que, por vários motivos, não acompanham, tão de perto, a tramitação do processo de distribuição do superávit.
No comunicado de 27/07/2012a SISTEL informa que na reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, realizada na mesma data, foi aprovada a alteração no Regulamento do Plano PBS-A, para fins de distribuição do superávit. Informa, também, que esta Nova Propostaincorpora os superávits de 2010 e 2011, além do superávit de 2009. Nossos conselheiros eleitos não concordaram com as alterações aprovadas e fizeram manifestação de voto.
Informa, ainda, que os próximos passos envolvem obtenção da concordância das patrocinadoras para, só depois, (acreditamos cerca de 60 dias) encaminhar o processo à PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - para aprovação.
Tendo em vista que entre as patrocinadoras existe a estatal TELEBRÁS, o processo deve ser submetido e aprovado pelo Conselho Deliberativo dessa empresa, pelo DEST- Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais -, pelo Ministério das Comunicações e, finalmente, encaminhado à PREVIC. Ou seja, a Nova Proposta de Operacionalização do Pleito de distribuição do superávit, deve percorrer o mesmo e longo caminho já percorrido pela proposta original encaminhada à PREVIC em 04/11/2011 e atender a legislação vigente pertinente ao assunto.
Histórico sucinto sobre o assunto.
1 – Em 23/07/2010, há mais de dois anos, foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL a distribuição do superávit aos assistidos do PBS-A.
2 – Em 27/08/2010, o Conselho Deliberativo da SISTEL não aprovou as alterações no Regulamento do Plano PBS-A. Podia ter aprovado.
3 – Em 08/10/2010, o Conselho Deliberativo da SISTEL aprovou, não por unanimidade, as alterações no Regulamento do Plano PBS-A, para fins de distribuição do superávit. Dois Conselheiros eleitos, representantes dos assistidos, votaram contra por não concordarem com as alterações, registrando, em ata, que a proposta não atendia ao regulamento legal.
4 – Em 31/12/2010, todas as patrocinadoras já haviam aprovado as alterações no Regulamento do Plano do PBS-A, exceto a TELEBRÁS.
5 – Em 03/08/2011, finalmente, após cerca de 300 dias, considerando a data de 08/10/2010, o Conselho Deliberativo da TELEBRÁS, aprovou as alterações no Regulamento do Plano do PBS-A.
6 – Em 01/10/2011, o processo já se encontrava para análise no DEST.
7 – Em 04/11/2011, o processo foi protocolado na PREVIC. É importante ressaltar que o processo permaneceu para análise no DEST e Ministério das Comunicações, por cerca de 30 dias.
8 – De 04/11/2011 a 28/05/2012, em análise na PREVIC, o processo de distribuição do superávit caiu em exigência quatro vezes. Em 28/05/2012, passados cerca de 180 dias, da data do protocolo na PREVIC, a SISTEL, respondendo a exigências da PREVIC, encaminhou, em anexo, (suponho que não oficialmente) Nova Proposta de Operacionalização do Pleito solicitando, ainda, um prazo adicional de 180 dias, a expirar em 19/12/2012. É muito estranho que até a reunião de 13/07/2012, o Conselho Deliberativo da SISTEL não tinha tomado conhecimento do assunto. O prazo de 180 dias foi solicitado tendo em vista que a Nova Proposta deve ser submetida e aprovada pelas patrocinadoras, inclusive a TELEBRÁS; DEST; Ministério das Comunicações e, finalmente pela PREVIC.
9 – Em 27/07/2012, tendo o Conselho Deliberativo da SISTEL aprovado novas alterações no Regulamento do Plano do PBS-A, o que caracteriza, no meu entendimento, um novo processo, o mesmo terá a tramitação normal e oficial já mencionada no item anterior.
Finalmente, lembro que o processo aprovado agora pelo Conselho Deliberativo da SISTEL, em 08/10/2010, lamentavelmente, foi substituído por outro e protocolado na PREVIC em 28/05/2012. Presumo que seja a mesma proposta aprovada, agora, em27/07/2012, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL. A SISTEL, desta vez, enquadra os assistidos do Plano PBS-A, de forma esdrúxula, na LEI COMPLEMENTAR 108/01 e, ao mesmo tempo, na LEI COMPLEMENTAR 109/01. Tudo isso, acredito, para atender conveniências patronais quando na realidade deveria concentrar seus esforços no alcance do verdadeiro objetivo previdenciário dos assistidos do PBS-A. Na tramitação desse novo processo, certamente, serão necessários novos e longos prazos que se somarão aos dois anos já decorridos desse imbróglio. E, novamente, todos os 24.000 assistidos vão sofrer a agonia em observar o “VAI E VEM” da SISTEL no afã desesperado de tentar responder a todos os questionamentos (exigências) da TELEBRÁS, DEST, M.C. e PREVIC tendo em vista que as respostas às exigências oferecidas pela SISTEL, até agora, podem não ser aplicáveis à Nova Proposta.                  
Com estas informações espero ter contribuído com nossos companheiros assistidos, para melhor entendimento da tramitação do processo.
Atenciosamente
Rubens Tribst
Matr. 6912 – 75 anos. "

Um comentário:

  1. PREZADO SR. RUBENS, COMO SISTELADA, NO MESMO BARCO EM DERIVA, PARABENIZO-LHE PELAS EXPLICAÇÕES TÃO DETALHADAS PARA OS MENOS FAVORECIDOS DE ENTENDIMENTO NO ASSUNTO, AONDE ME ENQUADRO... FAÇO UM ESFORÇO DANADO PRA ENTENDER O LINGUAJAR COMPLICADO E MASCARADO DA PREVIC, SISTEL, ETC... ASSIM FICA MAIS FÁCIL ENTENDER O QUANTO ESTAMOS SENDO ENGANADOS, DESDE QUANDO E O QUANTO AINDA TEREMOS QUE ENXUGAR GELO!
    O SENHOR AOS 75, EU AOS 60, OUTROS COM QUE IDADE(?) SEM TERMOS O PREVILÉGIO DE VERMOS OS NOSSOS SONHOS REALIZADOS. ISSO FERE O NOSSO BRIO, AS NOSSAS RECORDAÇÕES DE BONS PROFISSIONAIS DEDICADOS, QUE TANTO NOS EMPENHAMOS PARA O BOM ANDAMENTO DAS SUBSIDIÁRIAS FILIADAS A TELEBRÁS, QUE HOJE, INFELIZMENTE, NOS TRATAM COMO PARASITAS DESMERECEDORES!
    ESPERO QUE OS "RESPONSÁVEIS" POR ESSA GUERRINHA DE DESIGUALDADES, ONDE NÓS, OS ASSISTIDOS, SOMOS OS MAIORES PERDEDORES, TENHAM UM POUCO MAIS DE CONSCIÊNCIA E RESOLVAM DE FORMA RÁPIDA E PRECISA ESSA SITUAÇÃO VEXATÓRIA E REVOLTANTE.
    ALDENICE FRANCO - MATR. 3762/PERNAMBUCO

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