segunda-feira, 11 de junho de 2012

Mundo: Francês já pode se aposentar aos 60 anos novamente

O presidente da França, François Hollande, cumpriu na última quarta-feira a promessa feita durante a campanha eleitoral e anunciou que os franceses poderão se aposentar aos 60 anos e não mais aos 62, como havia fixado o ex-presidente Nicolas Sarkozy.
A mudança na faixa etária para a aposentadoria foi um dos temas polêmicos durante a campanha presidencial. A decisão foi anunciada pela ministra dos Assuntos Sociais, Marisol Touraine, depois da reunião do Conselho de Ministros.
A ministra disse que a medida deve beneficiar cerca de 110 mil trabalhadores até o final de 2013 e causar um impacto de 1,1 bilhão de euros apenas neste ano e chegar a 3 bilhões até 2017 - quando acaba o mandato do presidente Hollande.
De acordo com dados do governo, os franceses favorecidos pela mudança são aqueles que começaram a trabalhar antes dos 19 anos e sempre contribuíram com a Previdência Social. Na prática, a medida exige que o trabalhador tenha contribuído por, no mínimo, 41 anos com a Previdência Social.
A aposentadoria será possível aos 60 anos para quem começou a trabalhar aos 18 anos e que contribuiu durante todo o período previsto pela lei (41 anos ou 41 anos e meio segundo a data de nascimento).
O dispositivo de retorno parcial à aposentadoria aos 60 anos prevê ainda incluir na duração das cotações períodos suplementares para os desempregados e para as mulheres com filhos. Touraine explicou que o dispositivo permitirá que essas mulheres não sejam penalizadas no cálculo das aposentadorias.
A ministra disse que a decisão é "uma medida de justiça para aqueles que foram mais duramente penalizados com a reforma de 2010" - que elevou de 60 para 62 anos a idade mínima para a aposentadoria.
A reforma anunciada ontem autoriza ainda que as mulheres tenham uma licença-maternidade de seis meses, e o direito de os desempregados recebam benefícios por dois trimestres. Segundo a ministra, as medidas passam a valer em novembro. 

Fonte:  Agência Estado (07/06/2012)

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