terça-feira, 8 de maio de 2012

Sistel: Plano CPqDPrev será fechado para novas adesões e novo plano financeiro InovaPrev o substituirá. Participantes ativos e assistidos terão opção de migrar.

Mais uma vez o Regulamento do plano CPqDPrev será modificado para incluir a possibilidade de migração, mas algumas modificações propostas, independentes da migração, serão maléficas aos assistidos atuais (Art. 73, por ex.), apesar da Sistel afirmar que os direitos anteriores serão preservados .
Este artigo, que não existia no Regulamento atual, será solicitado a ser retirado pelos assistidos.
Os planos serão explicados em palestras a serem proferidas no auditório do CPqD, antes de submetidos a Previc. Minutas dos dois Regulamentos estão disponíveis neste link.
Por que não se criou apenas um novo Capítulo de Disposições Transitórias no Regulamento do CPqDPrev?
Numa primeira leitura, a permanência no CPqDPrev seria mais interessante para aqueles mais experientes (ativos ou assistidos), casados, que pensam no futuro, que acreditam na vida longa e que têm saúde suficiente para viver por mais um bom tempo. Logicamente a escolha deve ser estritamente pessoal e não deve-se ouvir conselhos de terceiros, muito menos deste blog!
O novo plano InovaPrev é puramente financeiro, contrata-se por um período definido entre 5 e 30 anos (não é vitalício) ou a partir de uma renda mensal entre 0,5 e 1,5% do capital acumulado (empresa + participante), até o capital acumulado zerar porem, em caso de falecimento, pode ser herdado para qualquer beneficiário indicado. A princípio interessante para jovens ativos que se preocupam mais com o momento e não pensam em esquentar muito sua cadeira de trabalho, para os assistidos solteiros e viúvos sem filhos, para os viúvos com filhos adultos e finalmente para os ativos que estão prestes a se aposentar e desejam realizar o resgate do capital integral (empresa + participante), após migrarem, sem o benefício da aposentadoria. Entendi que o pessoal com este perfil e que deseja o resgate, será o maior beneficiado com a migração, pois atualmente no CPqDPrev o resgate máximo para os mais antigos é parcial (70% empresa + 100% participante).
Esperava-se também no novo plano a possibilidade de resgate total para o assistido, porem este ficou limitado em somente 25% do capital acumulado.
Estranhamente o simulador, para auxiliar a migração ou permanência no CPqDPrev, só será liberado depois da Previc aprovar ambos Regulamentos. Se ele está pronto, porque não disponibilizar logo para facilitar a vida do participante?


Novos comentários, após leitura mais profunda dos Regulamentos, serão postados oportunamente neste blog, lembrando sempre que a decisão de migração ou não é puramente pessoal e não deve ser influenciada por ninguém! 


Veja mensagem que a Sistel disponibilizou ontem em seu site sobre as mudanças que irão ocorrer:


Brasilia, 7 de maio de 2012

Assunto: Adequações no regulamento do Plano CPqDPrev e criação do Plano InovaPrev
Prezados(as) Participantes e Assistidos(as),
A Fundação Sistel de Seguridade Social, na qualidade de administradora e operadora do Plano CPqDPrev,
juntamente com o CPqD, a PADTEC e o Instituto Atlântico, vêm dar conhecimento das alterações que estão sendo implementadas no regulamento do referido Plano, visando o seu fechamento ao ingresso de novos Participantes.
As alterações regulamentares em andamento serão submetidas à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – Previc, órgão responsável pela fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar, sendo que, assim que aprovadas, será  fixada a data efetiva de fechamento do plano, com
ampla divulgação aos Participantes e Assistidos.
Cumpre registrar que o Plano CPqDPrev será plenamente mantido para todos os seus Participantes e
Assistidos já inscritos.
Na mesma oportunidade será submetida à Previc a aprovação do novo Plano InovaPrev, também sob
administração da Sistel e patrocinado pelo CPqD, pela PADTEC e pelo Instituto Atlântico.
O InovaPrev é um plano elaborado em linha com as mais atuais práticas de previdência complementar e
moldado para os novos empregados e equiparados das referidas patrocinadoras.
Vale esclarecer que as adequações regulamentares no Plano CPqDPrev permitirão também que todos os seus atuais Participantes e Assistidos, voluntariamente, possam optar por migrar para o InovaPrev, cujo período de opção também será divulgado oportunamente, ou permanecer no CPqDPrev, sem a perda de quaisquer direitos ou obrigações contraídos. 
Os Planos CPqDPrev e InovaPrev serão administrados pela Sistel, ambos patrocinados pelo CPqD, pela PADTEC e pelo Instituto Atlântico, de forma autônoma, independente e sem nenhuma vinculação entre si, sendo as Patrocinadoras, os Participantes e os Assistidos vinculados a estes planos os responsáveis pelas obrigações e pelos direitos relativos a cada um deles, aplicando-se os Regulamentos correspondentes.
Para auxiliá-los na sua decisão em relação às opções oferecidas, foi desenvolvido um simulador, a ser 
disponibilizado após a aprovação do plano InovaPrev pela Previc. Trata-se de uma ferramenta autoexplicativa, pela qual o Participante e o Assistido poderão melhor visualizar as alternativas existentes. Além disso, é através do simulador que os Participantes e Assistidos poderão avaliar as melhores condições para optar pela permanência do Plano CPqDPrev ou migração para o Plano InovaPrev.
As  minutas de Regulamento que estão sendo disponibilizadas nesta data, antes mesmo do ingresso do
processo na Previc, objetivam dar transparência ao processo, bem como atender à legislação e às melhores
práticas de governança.
As vantagens e benefícios do InovaPrev serão detalhados nos meios de comunicação das Patrocinadoras e da Sistel. Serão realizadas palestras para os participantes, assistidos e colaboradores das patrocinadoras,
conforme programação a seguir:
1ª Etapa: Palestras de Lançamento
CPqD Campinas - 17/5/2012  Participantes e Assistidos do CPqDPrev e colaboradores vinculados ao CPqD: horários 8h30 e 13h30.
PADTEC Campinas– 17/5/2012 Participantes e Assistidos do CPqDPrev e colaboradores vinculados à PADTEC: horário 10h30 e 15h30.
PADTEC e Instituto Atlântico - São Paulo - 18/5/2012  Participantes e colaboradores da PADTEC e do Instituto Atlântico em São Paulo: horário 9h00.

2ª Etapa: Palestras - Tira Dúvidas
Instituto Atlântico Fortaleza – 31/5/2012 Participantes e colaboradores do Instituto Atlântico: horário 13h30
 CPqD Campinas- 1º/6/2012 Participantes e colaboradores vinculados ao CPqD: horários 8h30 e 10h30
Exclusiva Assistidos do CPqDPrev: horário 15h30
PADTEC Campinas – 1º/6/2012 Participantes e Assistidos do CPqDPrev e colaboradores vinculados à PADTEC: horário 13h30
Obs: Realizaremos o evento Sistel Presente para o CPqD, a PADTEC e o Instituto Atlântico, após início  das adesões ao InovaPrev. Aguarde!
Mais detalhes poderão ser obtidos diretamente na proposta de adequação regulamentar do CPqDPrev e no
Regulamento do InovaPrev, ambos disponibilizados juntamente com este Comunicado no Portal Sistel
www.sistel.com.br.
Oportunamente, será oferecida cartilha explicativa sobre o plano InovaPrev.
No caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com a Sistel por meio dos seus canais de relacionamento:
- Fale conosco, assunto InovaPrev (área restrita do Portal Sistel –  www.sistel.com.br): público de
participantes e assistidos do CPqDPrev.
- Email  inovaprev@sistel.com.br
Cordialmente,
Fundação Sistel de Seguridade Social

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