sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Desaposentação: Tema de um novo livro

Livro: Desaposentação 
Autor: Fabio Zambitte Ibrahim
Editora: Editora Impetus
Edição: 5a ed. 2011
Por conter nuances próprias, conceitos jurídicos e princípios norteadores que escapam aos demais ramos do Direito, o Direito Previdenciário, frequentemente, apresenta novas demandas. Algumas até mesmo causando certa perplexidade aos gestores do sistema. A desaposentação é uma delas. Com o propósito de desmistificar e explorar esse novo instituto, Fábio Zambitte Ibrahim lança pela Editora Impetus a 5ª edição da obra Desaposentação - O caminho para uma melhor aposentadoria. Especialista em Direito Previdenciário e um dos pioneiros a estudar o tema no Brasil, o autor aproveita sua objetividade para expor a ideia em sua natureza real, despreocupado com aspectos pré-jurídicos, atendo-se apenas à técnica da questão. A desaposentação não possui previsão legal expressa. Todavia, não contraria preceitos constitucionais e não pode ser utilizada em desvantagem para o indivíduo e para a sociedade. Aliás, segundo o autor, a ausência de previsão legal traduz a verdadeira possibilidade de o indivíduo "desfazer" sua aposentadoria. Tal solicitação tem ocorrido continuamente por segurados já aposentados que desejam reverter esse benefício não necessariamente para voltar ao trabalho, mas para aproveitar o tempo de contribuição com o propósito de conseguir nova aposentadoria mais vantajosa que a anterior. Fábio Zambitte, portanto, demonstra a viabilidade científica de tal processo, trazendo à luz o que pensam os magistrados da Justiça Federal. O propósito com esta obra é evidenciar a possibilidade da desaposentação, o que a torna de profundo interesse para todos aqueles que buscam o aprimoramento do conhecimento previdenciário. Constitui uma ferramenta indispensável a magistrados, procuradores, advogados e estudantes em geral que venham a demandar a desaposentação em juízo. Pontos principais da obra - Obra de referência na área. - Inclusão de novos precedentes do STJ e de novos textos reflexivos e críticos para o Apêndice. - Obra de profundo interesse para operadores do Direito que desejam ampliar seus conhecimentos em Previdenciário.
Dimensões: 14x21cm
Nº de Páginas: 144
ISBN: 9788576264743
Preço: 26,90

Fonte: Âmbito Jurídico (11/11/2011)

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