quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Desaposentação: INSS quer criar alternativa para resolver sua pendência com aposentados que contribuem. E os que já contribuíram?

Aposentado pode ser liberado de pagar INSS
O Ministério da Previdência estuda duas novas regras para os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS.
Uma das propostas é o fim da contribuição previdenciária para os aposentados.
Hoje, eles pagam INSS, mas, se ficarem doentes, não têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez e nem podem aumentar o benefício com a inclusão dos novos pagamentos.
Outra ideia é devolver essas contribuições (chamadas de pecúlio) quando o aposentado parar de trabalhar de forma definitiva, como era feito até 1994. As duas propostas poderão ter um custo menor para a Previdência se comparadas à troca de aposentadoria, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
As medidas foram discutidas ontem em reunião entre representantes dos aposentados e do ministério.

Fonte: Agora S.Paulo (27/10/2011)

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