segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Aposentelecom: Pesquisa realizada sobre superávit do PBS-A é mencionada no site da Astelpar


Enquete sobre o Superávit do PBS-A
 Os Blogs da AAPT da Paraíba e Vida de Aposentado em Telecom de Campinas realizaram pesquisas de opinião sobre a destinação do Superávit do PBS-A. Estas duas enquetes são uma boa amostra da opinião dos aposentados do PBS-A. As enquetes foram realizadas por iniciativas próprias, sem nenhuma ligação entre si, podendo ser respondidas por aposentados de todo o país e um segundo voto pelo mesmo individuo estava bloqueado. 
Enquete da AAPT: “VOCÊ CONCORDA QUE 50% DO SUPERÁVIT DA SISTEL SEJA DISTRIBUIDO PARA AS PATROCINADORAS?”
O resultado foi:
NÃO CONCORDA:               78%
CONCORDA                       20%
DEIXA A JUSTIÇA DECIDIR  02%

Enquete do Vida de Aposentado em Telecom: “Você é a favor da Sistel destinar 50% do superávit do plano PBS-A às patrocinadoras?”
O resultado foi:
SIM                   21%
NÃO                  76%
Não me defini     02%

CONCLUSÃO: Os resultados apurados foram quase idênticos apesar da ordem das respostas ser diferente e permite concluir que a maioria (aprox 77%) entende que as patrocinadoras não tem direito à metade do Superávit, enquanto que a minoria (aprox 21%) entende que as patrocinadoras tem direito ao Superávit!
Fonte: Astelpar.org.br (28/10/2011) 

Fundos de Pensão: PREVI facilita reingresso no plano


Ter um plano de previdência complementar é fundamental para ter um futuro mais confortável e digno. Por diversos motivos, alguns colegas que fizeram parte do PREVI Futuro precisaram sair do Plano. Para que possam voltar a ser participantes e contar com as vantagens da PREVI, há algumas facilidades para viabilizar o retorno.

É possível retornar ao PREVI Futuro mediante a quitação integral das contribuições relativas às coberturas de Rendas de Aposentadoria, Pensão Por Morte e Complemento de Invalidez para que esses valores sejam incorporados à reserva pessoal de poupança do associado, ou seja, seu Saldo de Conta individual, assim como à reserva para pagamento dos benefícios de risco.

Outra opção é quitar apenas o valor relativo à Parte I, destinada à cobertura de Pensão Por Morte e benefícios de Invalidez, que equivale a cerca de 10% do valor total não vertido para o plano durante o cancelamento. Depois de reingressar no Plano, a pessoa pode, se desejar, efetuar contribuições adicionais, com o objetivo de recompor o Saldo de Conta.
A partir do reingresso, o Banco do Brasil também passa a contribuir com o mesmo valor, garantindo de imediato 100% de rentabilidade para o seu investimento.
Fonte: Previ (31/10/2011)

ASTEL-ESP convoca assistidos da Sistel de SP para encontro anual


Vide Convocatória da ASTEL-ESP na íntegra:

"Você sabia que já existem quase 100 pessoas que não pagam mais o PAMA ou, no pior dos casos, pagam só um por cento do benefício que recebem da Sistel ?
Lute por seus direitos, não pague o PAMA-PCE, volte ao PAMA-Plantel e, ainda por cima, com tudo pago pela Telesp.
Procure a ASTEL-ESP : Rua Primeiro de Janeiro, 235 – Vila Clementino – São Paulo tel.: (11) 5083-8554, e saiba como fazer.
Compareça dia 17/11/2011 no Encontro Anual da ASTEL-ESP  de São Paulo, onde serão discutidos temas do seu interesse – Rua Genebra n.o 25  São Paulo – Centro – não falte!
ASTEL-ESP"

Aposentadoria: Seguro de Vida de idosos e o martírio para receber

O seguro que virou caso de polícia
Guerra suja na Anabb  
A Anabb, Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil, recebe em média 10 reclamações por mês de servidores que brigam para receber sinistros ou premiações em vida.
Denúncias de roubo, extorsão e até agressão física colocam em risco seguros de vida pagos por cerca de 27 mil funcionários do Banco do Brasil. Disputa interna já virou caso de polícia
Dez pessoas, em média, procuram mensalmente a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) para esclarecer problemas sobre os seguros de vida que contrataram. Trata-se de associados com dificuldades em receber sinistros ou premiações em vida, garantidos por meio de sorteios pela loteria federal. Os percalços que enfrentam explicam-se pela substituição, em março deste ano, da seguradora e da corretora que prestavam serviços à entidade de classe, numa transação que já rendeu boletins de ocorrência policial, processos na Justiça e no Ministério Público, além uma ação na Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda. As acusações vão da falsificação de documentos à apropriação indevida de quase R$ 4 milhões, e passam por tentativas de extorsão e até de agressão física.
Nessa briga, sobram versões acerca dos motivos da transferência da seguradora — no lugar da Tokio Marine, entrou a Icatu Seguros — e da corretora — a Guard Administração e Corretora de Seguros foi substituída pela Just Life Corretora e Administradora de Seguros — pela Anabb. A entidade garante que diversas ilegalidades foram feitas pela antiga corretora, de propriedade de Jadir Gomes, obrigando uma rescisão tanto com a Guard quanto com a Tokio Marine para garantir proteção aos cerca de 27 mil beneficiários diretos dos seguros. Já Gomes alega que a apólice que construiu desde o primeiro segurado, numa modalidade que lhe garante exclusividade sobre a carteira, foi roubada por Valmir Camilo, dono da Just Life e ex-presidente da Anabb entre 1996 e 2010.
Pagamentos 
Para Camilo, o fato de a nova corretora dos seguros da Anabb ser de sua propriedade não representa um conflito de interesses. Ele, que comandou a entidade de classe dos funcionários do BB por 14 anos, hoje é apenas mais um associado. "Você não encontra um corretor de confiança em qualquer esquina. Ainda mais que abrisse mão do agenciamento para pagar apólices que não haviam sido comunicadas pela corretora anterior", justifica. De acordo com ele, nos primeiros seis meses de 2010, apenas 24 sinistros foram pagos pela Tokio Marine intermediadas pela Guard Corretora, enquanto, no mesmo período de 2011, já sob a administração da Just Life, houve 94 pagamentos. "A corretora anterior deixava de comunicar os sinistros para receber bônus da seguradora", acusa.
Gomes, dono da Guard Corretora, não apenas nega as acusações como alega ter sofrido uma tentativa de extorsão de Camilo, para quem teria depositado R$ 3,6 milhões, entre março e maio de 2010, na ocasião da troca de seguradora, da Icatu para a Tokio Marine. "Quando ocorre essa transferência, gera a figura do agenciamento, um valor que a nova seguradora oferece, comum e legal no mercado. Eu abri mão disso em favor da Anabb. O Camilo me deu, então, o número da conta da empresa dele, a Just Life. Autorizei os depósitos, mas soube que esse dinheiro nunca chegou à Anabb", afirma, ao apresentar o que diz ser as cópias das transferências. "Em março deste ano, ele me pediu mais dinheiro. Como eu não dei, simplesmente trocou de seguradora, voltando para a Icatu, e levou a apólice para a corretora dele — uma apólice montada com meu suor, com venda de porta em porta", sustenta.
Confiança 
"Nunca recebi nenhum centavo da Tokio Marine", rebate Camilo. Emílio Ribas, presidente da Anabb, endossa a declaração do ex-dirigente. "Não existe esse bônus. O doutor Valmir (Camilo) saiu da entidade para poder acionar o Jadir (Gomes), que no desespero faz denúncias sem critérios. Pela conduta e atenção com que (Camilo) sempre conduziu os trabalhos da Anabb, não havia motivos para não contratar a seguradora dele. É uma questão negocial e de confiança entre pessoas que fazem um bom trabalho", destaca Ribas. A ata da reunião em que ficou decidida a troca de seguradora e de corretora existe, mas não pode ser apresentada, segundo o presidente da Anabb, por se tratar de um documento interno que depende da autorização dos demais conselheiros para divulgação.
Em meados deste ano, o Conselho Fiscal da Anabb foi pressionado por alguns integrantes a investigar mais a fundo as denúncias das irregularidades, mas optou por uma apuração prévia. "Por quase unanimidade, a proposta de apurar preliminarmente, antes de instalar uma comissão de ética, foi aprovada. Se abro um processo, a situação de desconfiança para os associados, no meio de uma eleição, seria muito ruim. Queremos evitar conotação política nesse caso", justifica Ribas.
Ele garante que a varredura na Anabb continuará, a fim de identificar todos os associados possivelmente prejudicados pela "gestão inadequada" da Guard Corretora e corrigir os problemas. As duas seguradoras foram procuradas, mas não deram detalhes do caso. A Susep não deu retorno à reportagem.
Acusações 
O mais recente capítulo da guerra de acusações é uma ocorrência policial, registrada em 19 de outubro, na Polícia Civil do Distrito Federal, em que Jadir Gomes requer abertura de inquérito policial contra Emílio Ribas, presidente da Anabb, e outros dirigentes da entidade, devido à veiculação de notícias no site da instituição sobre supostas irregularidades cometidas por sua corretora de seguros. Ele acusa os citados de calúnia, infâmia e difamação.
Ilegalidades 
Em resposta a um pedido de instauração de inquérito civil, feito pelo antigo corretor da apólice de seguros da Anabb ao Ministério Público do Distrito Federal, a entidade listou as irregularidades que teriam motivado o fim do contrato com a Guard Corretora e com a Tokio Marine. Entre elas, estão a retenção dos valores a serem pagos pelos sinistros, ausência de comunicação dessas ocorrências, divergências entre valores e até falsificação de documentos.

Fonte: Correio Braziliense (29/10/2011)

Aposentadoria: Uma minoria (os Cocoons) que vive bem e com folga

Grupo gasta mais da metade da renda com lazer, bem-estar e saúde 
Só 2 em cada 100 estão nessa situação, que exige planejamento financeiro durante o período de trabalho
Waldir Peixoto de Oliveira, 69, e sua mulher, Maria Eliane de Oliveira, 65, não abrem mão da atividade física na academia. E os exercícios são apenas parte da agenda do casal de aposentados do Rio.
"Participamos de uma turma que se reúne em uma casa de festas ao menos duas vezes por mês. Viajo e frequento restaurantes com minha mulher. Paramos de trabalhar, mas a vida é agitada."
O casal carioca pertence a um felizardo grupo que especialistas em consumo batizaram de geração "Cocoon".
O nome é uma referência ao filme com esse título (EUA, Ron Howard, 1985), que mostra as aventuras de idosos que se sentem rejuvenescidos pela energia de casulos alienígenas depositados na piscina de um asilo.
Aposentados "Cocoon" são financeiramente independentes e usam mais da metade da renda para despesas pessoais, como lazer (viagem, restaurante), bem-estar (academia) e saúde (plano médico, remédio). Os gastos são encarados como investimentos em qualidade de vida.
De acordo com consultores ouvidos pela Folha, só 2 em cada 100 aposentados estão nessa situação e não precisam sustentar filhos e netos ou trabalhar para se manter.
No caso de Oliveira e a mulher -ele, ex-supervisor de vendas, e ela, ex-professora, ambos aposentados pelo INSS-, as despesas pessoais são o destino de 65% da renda conjunta de R$ 6.500. E ainda há folga para colocar 20% na poupança.
ORGANIZAÇÃO 
Os "Cocoons" organizaram as finanças durante o período de trabalho e chegaram à aposentadoria com bens quitados (como imóveis), reserva em dinheiro e filhos se mantendo por conta própria.
"Quanto antes tem início o planejamento na idade do trabalho, melhor", afirma Erasmo Vieira, consultor da Planilhar Planejamento Financeiro.
A primeira orientação dos especialistas é começar, ainda jovem, a formar uma poupança de longo prazo independentemente dos bens. Pode ser de uma carteira de investimentos própria a um plano de previdência privada.
Pais e avós poupam mais para filhos e netos
Investimento de longo prazo pode ser para faculdade ou apartamento
Em geral, são pessoas que planejaram tarde a própria aposentadoria e querem uma situação diferente para crianças
Consultores e corretores de investimentos ouvidos pela Folha ressaltam que tem crescido, no mercado de previdência privada, a demanda de pais e avós por carteiras para filhos e netos.
"Geralmente, são pessoas que começaram a pensar tarde na aposentadoria para si e desejam que filhos e netos tenham situação diferente", diz Carolina de Molla, diretora de seguros de pessoas e previdência da SulAmérica.
"A atenção com a educação financeira dessas crianças será maior e elas tendem a se tornar, quando crescerem, melhores poupadores que os adultos de hoje."
Ainda de acordo com os especialistas, essa reserva de longo prazo, que começa na juventude, não é "dinheiro carimbado". Ou seja, o destino dos recursos pode mudar conforme a situação financeira do poupador.
"Às vezes, a ideia inicial era guardar para pagar a faculdade, mas foi possível estudar sem mexer nesse dinheiro. Então, o plano passa a ser a compra de um imóvel", diz André Camargo, superintendente de gestão estratégica da Brasilprev.
"O importante é se conscientizar de que é um recurso de longo prazo, que não vai ser utilizado para despesas do dia a dia."
NA PONTA DO LÁPIS 
Com ou sem reserva financeira acumulada na juventude, quem está perto de se aposentar deve colocar na ponta do lápis, poucos meses antes de parar de trabalhar, todas as despesas e receitas.
É que, com o fim do salário, a renda tende a diminuir, mas as despesas são as mesmas, ou até aumentam. "É comum que o aposentado, em um primeiro momento, gaste mais com viagens e presentes. E as despesas com saúde tendem a aumentar", diz Fabio Gallo, professor de finanças da FGV-EAESP.
Além disso, recomenda-se não assumir grandes dívidas depois de aposentado.
Empresas têm que aprender a lidar com a 'nova velha geração' 
Além do aumento da renda per capita e do crescimento da classe média, o Brasil tem passado por outra transformação importante: o envelhecimento.
Com menor taxa de natalidade e o aumento da esperança de vida, projeções indicam que o país será, em menos de duas décadas, um dos mais envelhecidos do mundo.
Os idosos de hoje estão mais ativos e independentes do que nunca. Boa parte deles mora sozinha e se aposenta mais tarde, ou não se aposenta. É um novo grupo consumidor que pode ser mais explorado pelas empresas.
Os idosos gastam mais tempo procurando o que querem e são mais desconfiados de novas marcas e produtos. Os mais velhos também pechincham mais, gastam menos em supermercados e compram menos produtos prontos para o consumo.
E estímulos gerados pela mesma ferramenta de comunicação são percebidos de forma distinta por adultos jovens e idosos. Os mais velhos precisam de mais tempo para processar informações.
Eles também passam a adquirir mais informações na mídia do que em seus círculos sociais, que tendem a diminuir ao longo do tempo.
A nova velha geração não só é importante como é diferente. Cabe agora às empresas aprender a atender e se comunicar com esse grupo.  

Fonte:  Folha de S.Paulo (31/10/2011)

INSS: Justiça derruba prazo (era até hoje) para INSS dar revisão pelo teto para segurados fora do acordo inicial

A juíza federal Márcia Hoffmann, do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu o prazo, de até segunda-feira, dado para o INSS pagar a revisão pelo teto de novos segurados que estavam fora do acordo feito pela Previdência na Justiça, incluindo os aposentados entre 1988 e 1991. A decisão foi divulgada ontem.
Em agosto, o juiz federal Marcus Orione, da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo, determinou que o INSS teria até segunda-feira para dar o reajuste no posto a todos os benefícios que teriam direito à revisão mas não estavam na lista dos 126.695 aposentados entre abril de 1991 e dezembro de 2003.
Essa revisão nos postos é resultado de um acordo em uma ação civil pública movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e o MPF (Ministério Público Federal), após o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer o direito a revisão dos benefícios limitados pelo teto.
O sindicato e o MPF ainda podem recorrer dessa decisão do TRF 3. 

Fonte: Agora S.Paulo (29/10/2011)

Desaposentação: Mais de 70 mil pessoas querem desaposentar

Relator do processo no STF, Marco Aurélio Mello, já se mostrou favorável 
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se os aposentados que trabalham poderão ter direito à desaposentação. A desaposentação é um recurso que permite ao aposentado que ainda trabalha pedir um novo cálculo do benefício com a inclusão das contribuições trabalhistas referentes aos anos trabalhados após a aposentadoria. Na Justiça, a estimativa é de que existam mais de 70 mil ações requerendo o benefício. No mercado de trabalho há mais de 500 mil aposentados na ativa.
O recurso extraordinário do STF que irá decidir sobre o assunto é o processo de número 381.367 e teve origem no Rio Grande do Sul, por vários aposentados. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se mostrou favorável à desaposentação. "É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade.
Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas contribui para nada", disse o ministro.
Em Minas Gerais, o advogado da Federação dos Aposentados de Minas Gerais, Diego Gonçalves, disse que existem muitas ações de desaposentação. "Nós adotamos a decisão de não ajuizar nenhuma demanda até o STF julgar essa questão", disse Gonçalves. O advogado informou que, atualmente, a maioria dos juízes de primeira instância entende que, para o segurado desaposentar, ele teria que devolver tudo que já recebeu de aposentadoria, uma cifra milionária.
"O que o INSS tenta apresentar na defesa deles é que o aposentado vai poder desaposentar todo mês que ele voltar a trabalhar e vai causar desequilíbrio nas contas do órgão", diz Gonçalves.
O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson Bittencourt, disse que a desaposentação vai beneficiar muita gente. "Eles terão a oportunidade de rever o benefício e reduzir um pouco a perda que eles tiveram com o cálculo do fator previdenciário", disse.
O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente a tese de desaposentação do segurado Francisco Juarez Ribeiro, em agosto. O administrador do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados em Poços de Caldas, Eberton Alves Gonçalves disse que o caso começou a tramitar na Justiça Federal em 2009. "O escritório perdeu o processo em primeira instância na Justiça Federal. Aí recorremos em segunda instância e o STJ deu ganho de causa para nós", contou. O INSS, de acordo com Gonçalves, recorreu ao STF, mas não conseguiu reverter a decisão. O aposentado que recebia R$ 825,09, passará a receber R$ 1.307,41, um aumento de 58,5% 

Fonte:  O Tempo (29/10/2011)

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

INSS: Previdência Social oferece o SISLEX

A Previdência Social desenvolveu o Sistema de Legislação da Previdência Social-Sislex com o objetivo de organizar, manter e disponibilizar para toda a população um banco de dados como fonte integrada de consulta sobre legislação previdenciária. O objetivo é facilitar o acesso a esse material, aumentar a eficácia da consulta e diminuir a pesquisa de documentos em papel. Confira: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/
Fonte: Dr. Previdência (27/10/2011)


Alerta contra GOLPES na Previdência Privada!



Muitos participantes ou beneficiários de planos de previdência privada estão recebendo, ligações, telegramas ou cartas com a informação de que há valor proveniente do Fundo de Pensão da Associação Nacional de Previdência Privada (ANAPP) para ser resgatado, assinado por um suposto advogado de São Paulo. Isso é golpe!

A Associação Nacional da Previdência Privada - ANAPP não existe mais, nem quando existia instituiu Fundo de Pensão ou comercializava qualquer produto previdenciário.

Os golpistas criam cenário que denota seriedade e veracidade.

O SINAPP (Sindicato Nacional da Entidades Abertas de Previdência Privada) alerta para que NÃO entrem em contato com os possíveis estelionatários e nem permitam que pessoas idosas, mais vulneráveis às fraudes, façam contato com os mesmos. Guardem o envelope e a carta para entregá-los às autoridades.

Visite também o site da SUSEP - a Autarquia que fiscaliza e regula o mercado segurador. Lá os Srs. encontrarão mais informações sobre golpes semelhantes que estão ocorrendo no mercado de seguros e de previdência privada.
Fonte: Dr. Previdência (27/10/2011)

Superávit PBS-A: Será que haverá novidades no Sistel Presente de hoje no Rio?

Hoje realiza-se o Sistel Presente no Rio de Janeiro e um dos temas a ser tratado nas apresentações é a Distribuição do Superávit do plano PBS-A da Sistel.
Esperamos que alguns colegas nossos do Rio nos enviem informações para que possamos divulgar por este meio.

PAMA/PCE: ASTEL-ESP informa que mais de 100 assistidos não pagam mais plano e tiveram rede de atendimento ampliada

A ASTEL-ESP informou que em São Paulo (sua base de assistidos da Sistel) existem quase 100 pessoas que não pagam o PAMA e utilizam uma rede credenciada de atendimento ampliada, como no tempo da ativa (da Telesp, na maioria dos casos) e logo serão 300 assistidos, porque estes também entraram com ações na Justiça do Trabalho denunciando o PAMA-PCE e os pagamentos para o mesmo. 
Todas as ações ingressadas foram vitoriosas e a conta foi para a Telesp e não para a Sistel, mesmo que, na pior das hipóteses, existem ainda alguns assistidos que estão pagando 1% (hum por cento) do benefício, isto significa que se a pessoa recebe R$ 1.000,00 (hum mil reais) está pagando R$ 10,00 (dez reais), e assim por diante, portanto bem mais barato que o malfadado PAMA-PCE, e com uma rede credenciada muito melhor e mais ampla.
Fonte: ASTEL-ESP (26/10/2011)

INSS: Aposentados entre jan92 e dez96 têm direito a aumento da aposentadoria e uma bolada de atrasados

Aposentado de 92 a 96 pode pedir revisão
Os aposentados do INSS entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 podem pedir uma revisão que dá aumento de até 7,4% na Justiça e atrasados de até R$ 16 mil. 
Segundo decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada em outubro deste ano, não há prazo para fazer esse pedido de revisão.
O motivo da correção é que, entre 1991 e 1993, o INSS não considerou a contribuição sobre o 13º salário no cálculo da aposentadoria.
Foram afetados os benefícios concedidos entre 1992 e 1996 porque, nessa época, a aposentadoria era calculada sobre a média das contribuições dos últimos 36 meses (três anos) antes do pedido.

Fonte: Agora S.Paulo (28/10/2011)

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Desaposentação custará R$ 69 bilhões

Possibilidade de os aposentados cancelarem o benefício e pedirem o recálculo com base nas contribuições adicionais será julgada pelo STF 
Prestes a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a "desaposentação" — possibilidade de os aposentados que continuam trabalhando renunciarem ao benefício e pedirem um novo com base no tempo de contribuição extra — vai gerar um gasto adicional de pelo menos R$ 69 bilhões aos cofres públicos. O estudo foi divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social e leva em conta somente o estoque atual de aposentadorias por tempo de contribuição, que podem sofrer revisão.
Segundo o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência do ministério, Rogério Nagamine, o impacto total é bem maior. Se o direito for reconhecido pelo STF, vai motivar uma corrida às aposentadorias dos atuais segurados que já têm condições de requerer o benefício ou daqueles que pretendiam adiar o pedido para não sofrer a redução do fator previdenciário sobre o valor a receber.
A lei permite que os segurados do INSS se aposentem sem precisar pedir demissão do emprego. No serviço público, a exoneração do cargo é obrigatória. "A "desaposentação" vai estimular ainda mais as aposentadorias precoces, cujos valores podem ser posteriormente revistos", disse Nagamine. Hoje, os homens têm obtido o benefício aos 54 anos em média e as mulheres, aos 51.
Segundo Nagamine, é claro o caráter regressivo da medida ao beneficiar principalmente os que ganham mais. Apenas 21% dos atuais aposentados continuam trabalhando, dos quais 92,6% estão na faixa de renda de sete a 10 salários mínimos (de R$ 3,8 mil a R$ 5,5 mil). O estudo foi feito com base em dados da Pesquisa por Amostragem de Domicilio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele aponta que, entre os beneficiários em atividade que ganham o mínimo, apenas 8% contribuíam para a Previdência em 2009. A maioria nessa faixa de renda retorna ao mercado de trabalho na informalidade, sem registro em carteira.
O governo reconhece que o fator previdenciário, criado para atenuar as aposentadorias precoces, não tem sido eficaz para adiar o pedido dos benefícios — ele apenas reduz o valor pago pelo INSS. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ressaltou ontem a necessidade de mudar as regras de aposentadoria. Ele defende idade mínima de 60 anos para homens e de 65 anos para mulheres pedirem a concessão por tempo de contribuição. 

Fonte: Correio Braziliense (26/10/2011)

Desaposentação: INSS quer criar alternativa para resolver sua pendência com aposentados que contribuem. E os que já contribuíram?

Aposentado pode ser liberado de pagar INSS
O Ministério da Previdência estuda duas novas regras para os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS.
Uma das propostas é o fim da contribuição previdenciária para os aposentados.
Hoje, eles pagam INSS, mas, se ficarem doentes, não têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez e nem podem aumentar o benefício com a inclusão dos novos pagamentos.
Outra ideia é devolver essas contribuições (chamadas de pecúlio) quando o aposentado parar de trabalhar de forma definitiva, como era feito até 1994. As duas propostas poderão ter um custo menor para a Previdência se comparadas à troca de aposentadoria, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
As medidas foram discutidas ontem em reunião entre representantes dos aposentados e do ministério.

Fonte: Agora S.Paulo (27/10/2011)

Sistel: Novo canal de relacionamento

Sistel TV: o novo canal de relacionamento da Fundação Sistel 
Dia 26 de outubro, a Sistel lançou a Sistel TV: ferramenta valiosa para a educação previdenciária, financeira e de saúde de seu público.
Por meio do novo canal, os participantes e assistidos da Fundação poderão conferir matérias sobre novos serviços oferecidos, depoimentos de assistidos, entrevistas com a Diretoria Executiva e colaboradores da Sistel, empresas parceiras, entre outros.
A programação da Sistel TV foi toda elaborada pensando na facilidade que o recurso audiovisual oferece  para o melhor atendimento do público de participantes e assistidos.
Os vídeos estão disponíveis no Portal www.sistel.com.br, clicando no ícone com a logomarca da Sistel TV.   Vale a pena conferir! 

Fonte: Sistel (26/10/2011)

Aposentelecom alcança 100.000 visitas

OBRIGADO LEITORES!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

TIC: Será que as Operadoras de Telecom precisam mesmo disto?


Governo finaliza MP para isentar Teles



O governo federal vai enviar ao Parlamento em 15 dias uma Medida Provisória que prevê isenção de impostos como IPI, PIS e Cofins para o setor de telecomunicações como forma de estimular investimentos no setor, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo ele, a MP chegou à sua Pasta nessa segunda-feira e passará por alguns ajustes até o envio ao Ministério da Casa Civil na semana que vem.
"Depois vamos despachar com a presidente...mais ou menos em uns 15 dias mandamos para  Congresso", disse Bernardo a jornalistas nesta segunda-feira.
Segundo o ministro, com a isenção fiscal os investimentos do setor poderão voltar ao patamar pós privatização, no fim dos anos 90. De acordo com Bernardo, os dispêndios das empresas giram perto de 17 bilhões e a meta é atingir 25 bilhões de investimento ao ano.
"A isenção vai vigorar até 2016 e achamos que as empresas vão antecipar seus planos de investimento até porque o mercado está forte e demandante," afirmou.
Bernardo explicou que a MP prevê isenção de PIS e Cofins para itens como fibra ótica, rádios, modems, construção de torres e dutos. A isenção de IPI contemplaria construção de redes, estações e sub-estações. O Ministro calcula que a isenção pode chegar a 25 por cento em alguns produtos
Segundo ele, a empresa que quiser se beneficiar da isenção fiscal terá que se comprometer a investir em regiões menos favorecidas e com cobertura de serviço menor.
"A empresa que fizer o investimento no chamado filé mignon vai ter que fazer também no Norte, Nordeste, que são áreas com menos rentabilidade, mas que precisam ser atendidas", disse.
4G
Paulo Bernardo comunicou que o leilão dos espectros de internet 4G deve ter seu edital publicado em dezembro ou até janeiro de 2012. O certame deve acontecer em abril.
Ele afirmou que a concorrência vai seguir os moldes do leilão 3G, em que o governo reduziu o valor a outorga a ser licitada, mas vai ampliar as metas de cobertura a serem atendidas pelo vencedor da concorrência.
"A arrecadação vai ser menor, já sabemos disso, mas vamos ter metas mais exigentes do que no 3G," salientou, ao lembrar que em meados de 2013 o serviço 4G já tem que estar em teste pelo menos nas cidades sede da Copa de 2014.
Fonte: Abril Info (25/10/2011) Colaboração de Valmir Leoni

Superávit PBS-A: ASTEL-ESP dá seu parecer sobre artigo 105 do novo Regulamento


1-) Ao contrário do que diz a SISTEL, Patrocinadoras e o Bastião Tavares, a lei que deve ser aplicada a todos, repito a TODOS, os aposentados do PBS é a 6435/77, pois a lei 109 só foi promulgada em 2001, portanto DEPOIS que todos aposentaram.
2-) Este plano de tirar a responsabilidade das Patrocinadoras vem de longa data,desde antes da criação do PAMA-PCE, coisa que nós aqui em São Paulo fomos contra e com resultados, pois não sei se vc sabe aqui já existem cerca de 100 aposentados que NÃO PAGAM MAIS PLANO DE SAÚDE, QUEM PAGA É A PATROCINADORA, isto é o resultado de uma série de ações na Justiça do Trabalho que deu ganho de causa a estes companheiros. E dizemos mais, TODAS AS AÇÕES REFERENTES AO PAMA ESTÃO SENDO VITORIOSAS,  a diretoria da APAS -RJ não fala isto para vocês ?
Estes são alguns pontos que gostaríamos de colocar a nossa experiência e colaborar no sentido de ajudar colegas de outros estados.
Fonte: ASTEL-ESP (25/10/2011)

Superávit PBS-A: Sistel informa que DEST aprovou novo regulamento e o submeterá imediatamente a Previc




Informe SISTEL - EXTRA


Brasília, 25 de outubro de 2011
Temos boas notícias para você!
Assistidos do PBS-A,  
Comunicamos que recebemos o Ofício nº 757 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) aprovando a alteração do regulamento do PBS-A, que trata da Destinação e Utilização da Reserva Especial para Revisão do Plano PBS-A (distribuição de superávit), para os assistidos e para as patrocinadoras, relativa ao exercício de 2009.
Com essa aprovação, a próxima etapa a ser realizada pela Sistel será o ingresso do processo na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
A Sistel envidará todos os esforços no sentido de viabilizar a aprovação do regulamento do PBS-A na Previc de forma a realizar a distribuição do superávit ainda este ano.
Cordialmente,
Diretoria Executiva


Superávit PBS-A: Editorial da Fenapas demonstra conformação com a situação de partição do superávit com as patrocinadoras


 



FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PARTICIPANTES EM FUNDO DE
PENSÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES


EDITORIAL
                                                                  
Belo Horizonte, 25/10/2011
Prezados aposentados:


Assunto: PAGAMENTO DO SUPERÁVIT


Informamos aos aposentados que, segundo o Presidente da Sistel Sr. Wilson Delfino, tendo sido aprovada pela DEST a proposta de alteração no regulamento do PBS-A, a Sistel, encaminhará o processo para a análise da PREVIC.

Na reunião do Conselho Deliberativo no dia 07/10/2011, os Conselheiros Eleitos apresentaram a seguinte proposta: Havendo a aprovação para a distribuição do superávit, que a Sistel pague de uma só vez os valores acumulados, devidamente corrigidos, a partir da aprovação pelos conselheiros em 08/10/2010.
Apesar de não constar da pauta da referida reunião, a proposta foi aceita pelos demais conselheiros.

Lamentamos que, como aposentados, não tivemos como aproveitar a oportunidade ÚNICA de exigir das patrocinadoras, as contrapartidas necessárias ao aprimoramento do PBS-A, tais como AUMENTO DOS BENEFÍCIOS, PARIDADE NA DIRETORIA EXECUTIVA E NOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, ELIMINAÇÃO DO VOTO DE MINERVA E MELHORIAS NO PLANO DE SAÚDE. Outras categorias mais organizadas e unidas, como os aposentados do Banco do Brasil, conseguiram reter no próprio plano, os 50% que o Banco do Brasil supostamente teria direito.

Entristece-nos também perceber que, ao longo dos encontros SISTEL PRESENTE fomos tratados como velhos, precisando receber logo nossas migalhas pois, do contrário morreríamos sem ver a cor do dinheiro.

Apesar de muitas vezes termos sido incompreendidos pelas nossas posturas francas e abertas, democráticas e leais aos princípios do enfrentamento em defesa dos aposentados, somente o tempo mostrará quem realmente tem razão. Se a FENAPAS, na defesa intransigente dos 100% do superávit somente para os aposentados, ou aqueles que, por comodismo ou outros interesses, concordaram em premiar as patrocinadoras.


Atenciosamente.

Aldenôra G. Barbabella  -  Presidente FENAPAS.

Superávit PBS-A: Comunicado da APAS-RJ garante uma distribuição melhor aos assistidos

Veja íntegra do Comunicado da APAS-RJ datado ontem (24/10/2010):


Associação dos Empregados,Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (APAS-RJ)

A APAS-RJ solicitou ao Conselheiro eleito, Sebastião Tavares, que encaminhasse à Sistel proposta de distribuição dos valores do superávit de forma acumulada, de janeiro/2011 até o início dos pagamentos.
O Conselheiro encaminhou a proposição ao Presidente do Conselho Deliberativo da Sistel para que o assunto fosse apreciado na reunião seguinte do Conselho.
A proposta da APAS-RJ foi aprovada na reunião de 07/10/2011, do Conselho, com pagamento, em uma única parcela, retroativa a um ano, ficando o  restante a ser distribuído em 36 meses.
A decisão referente à proposta da APAS-RJ caracteriza mais uma vitória em favor de todos os assistidos do PBS-A.

A DIRETORIA
Fonte: APAS-RJ (24/10/2011)

NOTA DA REDAÇÃO: Pelo que pode-se compreender, o valor do superávit do PBS-A em questão será distribuído parceladamente em 36 vezes e não em 60 conforme o presidente da Sistel declarou a O Globo domingo passado, publicado aqui no blog em post anterior. Supondo-se que o pagamento inicie-se em dezembro de 2011, a Sistel pagaria então 12/36 (acumulado de jan a dez de 2011) ou 1/3 do valor a distribuir e a partir de janeiro de 2012 pagaria os 2/3 restantes divididos em 36 parcelas mensais.
Estou aguardando confirmação da APAS se meu entendimento acima é correto. 

Superávit PBS-A: Aposentelecom já coleciona, desde agosto de 2009, 79 posts sobre o assunto

Histórico da distribuição do Superávit do PBS-A pode agora ser facilmente acompanhado neste blog


Visando facilitar os leitores deste blog, principalmente os assistidos do plano PBS-A da Sistel, resolvi marcar com a tag SUPERÁVIT PBS-A todos posts publicados desde 31 de agosto de 2009 sobre este assunto.
Para consultar os 97 posts publicados até hoje, basta ir na coluna esquerda do blog na seção Marcadores e clicar no assunto/tag Superávit PBS-A ou ir diretamente a este link.

Superávit PBS-A: Matéria de jornal colocada pela Sistel informa que somente R$ 250 milhões serão distribuídos aos assistidos, parcelados em 60 meses



Beneficiários da Sistel vão dividir em dezembro R$ 450 milhões


A Sistel, fundo de pensão dos trabalhadores do setor de telefonia, vai distribuir em dezembro cerca de R$ 900 milhões do lucro obtido nos últimos anos. Metade será destinada aos 24 mil aposentados e pensionistas, sendo boa parte deles residentes no Rio. O restante será destinado aos patrocinadores dos planos, que são as empresas Oi (que incorporou a Brasil Telecom no ano passado), Telefônica, Telebrás, Vivo e TIM.
Segundo o presidente da entidade, Wilson Delfino, a partir de outubro os aposentados vão começar a receber as cartas, informando quanto cada um terá a receber. Serão beneficiados os participantes do plano de benefício PBSA, formado por trabalhadores que se aposentaram em 2000.
Com patrimônio de R$ 6,2 bilhões, esse é o maior plano de benefícios administrado pela entidade. Ao todo, o patrimônio da Sistel - o sétimo no ranking dos fundos de pensão em tamanho de ativos - é de R$ 10,7 bilhões.
Como fundo de pensão não visa ao lucro, a legislação prevê a distribuição do superávit a cada três anos, entre trabalhadores e patrocinadores dos planos, respeitando-se a reserva de contingência. As sobras podem ser usadas para reduzir valores de contribuição, por intermédio de pagamento em dinheiro vivo aos participantes ou contabilmente, incluídos nos balanços das empresas.
Do valor a ser destinado aos trabalhadores, o Sistel decidiu que R$ 200 milhões serão utilizados na eliminação da contribuição (10% do benefício). Os R$ 250 milhões restantes serão pagos em parcelas mensais de cinco anos. Segundo Delfino, a entidade está aguardando apenas autorização do órgão regulador, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc).
Ele destacou que os ganhos são resultados da gestão estratégica de ativos, que casa o perfil das aplicações com as necessidades de caixa da entidade. Como se trata de um fundo maduro (todos estão aposentados), 74% dos ativos estão aplicados em renda fixa (títulos públicos).
Além disso, mencionou que o Sistel trabalha com um índice de mortalidade conservadora, de 87, anos e adota uma taxa de juros de 5% ao ano. Quanto mais baixo o percentual, maior o esforço que o fundo de pensão tem a fazer para honrar os compromissos, pois ativos e passivos são corrigidos pelo mesmo índice.
- Já fizemos duas destinações. Mas esta é a maior. O valor é bastante significativo, se for comparado ao nosso patrimônio - disse ele.
Fonte: O Globo.com (23/08/2011)

Desaposentação: Justiça afirma que desaposentação pode ser solicitada a qualquer momento durante a aposentadoria

Justiça tira prazo para pedir troca de benefício
A troca do benefício atual por um maior para quem contribui ao INSS depois de se aposentar não tem prazo para ser pedida na Justiça.
O entendimento é de setembro deste ano do TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O INSS tenta derrubar o pedido dos segurados dizendo que o prazo para solicitar a troca de aposentadoria é de dez anos após o recebimento do benefício com base em uma lei de 1997.
No entanto, para o tribunal, esse prazo só vale para as revisões do valor inicial do benefício concedido.
Nesse caso, se trata da renúncia de uma aposentadoria para o recebimento de uma outra, no futuro, maior. 

Fonte: Agora S.Paulo (25/10/2011)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Superávit PBS-A: Opinião de assistido do plano questionando a Fenapas


A Fenapas está fazendo o papel do diabo, o diabo neste caso é o governo (Min. Planejamento) que vai acabar ficando com essa grana, pelo processo tributário. Esse assunto no DEST é para dar tempo do Ministério da Fazendo descobrir uma brecha para meter a mão nessa bolada.
Porque a Fenapas não aponta com palavras simples e claras o que é que tem no DEST, que se considera irregularidade e depois relata à SISTEL e aos assistidos?
Fonte: Email do assistido Aluizio (23/10/2011)

Superávit PBS-A: ASTEL-ESP entra com ação contra "patrocinadoras"

Vide Comunicado do presidente ASTEL-ESP aos assistidos do PBS-A:

A ASTEL-ESP a quase duas semanas entrou com ação Civil Pública no TRT da 3.a Região (São Paulo) com o intuito de pedir tutela antecipada para brecar a distribuição de "superávit" para as patrocinadoras, além disso já representamos ao Ministério Público Federal para que, entre outras coisas, verifique a legalidade da ocupação de cargos na SISTEL por parte das patrocinadoras, que não respeitaram o regulamento imutável estabelecido pelo edital de privatização.
Esta representação já virou processo.
Outra medida que nossos advogados estão estudando é a de entrar com mandado de segurança contra a Previc com a finalidade de impedir a aprovação de alteração do regulamento que fere preceitos constitucionais.
Seria bom repassar estas atitudes para que nossos colegas fiquem mais tranquilos, sei que isto é difícil em virtude das ações tanto da SISTEL como das patrocinadoras, mas é tudo que podemos fazer.
Fonte: Ítalo Gregório, presidente eleito da AESTEL-ESP (24/10/2011)

Superávit PBS-A: Comentário anônimo de assistido questionando os Conselheiros eleitos da Sistel

Para reflexão de Assistidos interessados na questão do Superávit:

O Conselho Deliberativo da Sistel se reuniu em 27.08.2010 para votar as alterações no Regulamento do PBS-A, ocasião em que três dos Conselheiros Eleitos levantaram a questão contrária à divisão equitativa do Superávit (50% para os Assistidos e 50% para as Patrocinadoras).
Assíduo leitor de diversos canais sobre o tema, jamais tomei conhecimento do restante das alterações então propostas para o referido Regulamento. Pelo que sei, nada foi publicado, pois o foco passou a ser a "pendenga" do Superávit.
Agora,após mais de um ano da Reunião do Conselho da Sistel, se tem a notícia de que a Astel-ESP está questionando (mui propriamente) o artigo 105 da proposta de alteração do Regulamento.

Dessa forma, ficam "no ar" algumas dúvidas:

- o foco na forma de distribuição do Superávit não estaria sendo usado como uma "cortina de fumaça" para que a Sistel e as Patrocinadoras introduzam maquiavélicas alterações no Regulamento de forma a acabar, de vêz, com os já parcos direitos dos Assistidos do PBS-A?

- se as alterações foram tratadas na presença dos Conselheiros Eleitos, porque eles não se manifestaram até hoje sobre esse e outros pontos que prejudicariam os Assistidos? Vacilo? Pelegagem? 

Fonte: Comentário anônimo postado neste blog (23/10/2011)

INSS: Tempo especial para contagem de aposentadoria (antigo SB 40)

Novas profissões com tempo especial
Tudo começou com um engenheiro eletricista que tinha na carteira de trabalho apenas escrito "engenheiro" e queria provar que também poderia entrar na lista de profissões com direito a tempo especial até 1995, sem apresentar laudo técnico.
Em junho, por causa desse segurado, o Conselho Nacional de Recursos da Previdência decidiu: não importa o que estiver escrito no registro do trabalhador, vale a atividade exercida na prática.
O Agora consultou especialistas para mostrar outros exemplos de como conseguir o tempo especial na lista do INSS válida até 1995 (alguns juízes podem estender o prazo até 1997), se o segurado não foi registrado exatamente com o nome de uma atividade que dá tempo especial nesse período. Vide na edição impressa do jornal.

Fonte: Agora S.Paulo (23/10/2011)

Aposentadoria: Planeje a 3ª idade antes de parar de trabalhar

Especialistas debatem as melhores formas para envelhecer bem 
Na aposentadoria, parar de trabalhar não pode significar parar de viver. A observação é de especialistas reunidos em Gramado no fim de semana para o 4º Festival Internacional da Maturidade, que debate como envelhecer de forma ativa, saudável e planejada. As preocupações com a maneira de se aproveitar bem a vida na terceira idade são as razões do encontro.
– Para a medicina, a aposentadoria é um crime, a pessoa não pode se aposentar da vida, tem que se manter ativa – enfatiza o diretor do Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUCRS, Newton Luis Terra.
Com a expectativa de vida aumentando em todo o mundo, cresce a importância de um planejamento de vida após a aposentadoria

Fonte: Pioneiro (22/10/2011)

INSS: Justiça decidirá revisão de 88 a 91 nesta semana

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidirá, nesta semana, se o INSS tem mesmo de dar, até 31 de outubro, o reajuste da revisão pelo teto a todos os segurados excluídos do pagamento nos postos, principalmente os aposentados de 1988 a 1991, período chamado de "buraco negro".
O prazo para o julgamento foi informado ao Agora por assessores da juíza federal Therezinha Cazerta, relatora do processo. A juíza Márcia Hoffman, que substitui a titular do gabinete, não permitiu acesso aos documentos apresentados pelo INSS à Justiça.
Segundo um funcionário do tribunal, Márcia Hoffman está ocupada apenas com esse caso, em virtude da repercussão que a ação conseguiu ter.  

Fonte: Agora S.Paulo (24/10/2011)