terça-feira, 26 de julho de 2011

INSS: Consulta sobre revisão do teto exige muita paciência

Um teste para a paciência
INSS libera consulta sobre revisão do teto, mas site apresenta falhas e lentidão 
O Ministério da Previdência lançou uma página na internet para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consultarem se têm direito à revisão do teto previdenciário.
No primeiro dia de consultas, entretanto, o site ficou instável durante toda a tarde e início da noite.
O número da Central 135, que também poderia fornecer a informação, esteve constantemente ocupado. Segundo a Assessoria de Imprensa do ministério, muitos segurados teriam tentando fazer as consultas ao mesmo tempo, sobrecarregando o sistema.
A expectativa é de que o site retorne ao normal até amanhã.
A revisão é válida para quem teve o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro, na folha referente ao mês de agosto.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
VALORES
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão - que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão direito à revisão. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma cerca de R$ 28 milhões.
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente).
Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio- doença no período. O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.  

Fonte: Jornal de Brasília (26/07/2011)

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