INSS terá de refazer o recálculo dos benefícios recebidos pelas pessoas que se aposentaram antes das emendas 20/98 e 41/03, que modificaram os tetos da Previdência Social
Decisão da Justiça divulgada nesta quinta-feira, 12, determina que o INSS faça o recálculo dos benefícios recebidos pelas pessoas que se aposentaram ou passaram a receber benefícios do INSS antes da edição das emendas constitucionais 20/98 e 41/03. As duas medidas modificaram os tetos do Regime Geral de Previdência Social, sem que os valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já as recebia.Deverão ser atendidos cerca de 130 mil cidadãos. A ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em São Paulo, para evitar que beneficiários do INSS fossem obrigados a mover individualmente ações na Justiça para obter a correção.
"O que esperamos, agora, é que o INSS cumpra a decisão judicial pois temos visto vários outros casos em que o INSS vem descumprindo ordens judiciais sem qualquer justificativa", afirmou Jefferson Aparecido Dias, autor da ação. A decisão é válida para todo o território nacional e deve ser cumprida em no máximo 90 dias, sob pena de multa de R$ 500 mil para cada dia de descumprimento. Fonte: Estadão (12/05/2011)
agora vejo, que estamos vivendo uma nova era. A era dos menos favorecidos.NoBrasil sempre quem ganha muito, tem mais provilegios e não podemos criticar essa minoria, popis não acesso a educação...
ResponderExcluirQuem ganha + tem um almento maior,quem ganha menos perde do seu pra pagar mais do outro, é porque quem paga não é o governo, somos nós pobres. Agora vejo pobres comwendo melhor, tendo + educação... Espero que o inss tenha o bom senso de não tirar nosso direito de ter o que perdemos ressacidos, quem ganha $1,00 a mais do salário recebe um aumento menos do que aquele que o teto ou acima do teto, os parlamentares aumentam seus salários,que sãoaltíssimos, em até 100% o operário ganha um aumento micho envido por grandes discurções e o pouco é sempre muito pra união. Tanto disparate pra torcer a cabeça do pobre.
os 130 mil aposentados merecem esta "recompensa" por ter ajudado tanto o país. MUDA BRASIL