INSS: Desaposentação com novidades

Troca de benefício pode dar aumento de R$ 1.036

Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e continua trabalhando e pagando contribuições previdenciárias pode conseguir na Justiça o direito a um benefício maior. O aumento pode chegar a R$ 1.036, o equivalente a um salto de 64% no valor da aposentadoria.

Os cálculos, feitos pelo consultor Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial a pedido do Agora, considera aposentadorias pedidas nos últimos cinco anos para aposentados que seguiram trabalhando e contribuindo com o INSS até hoje.

Desde novembro do ano passado, a 1ª Vara Previdênciária de São Paulo está concedendo um tipo de liminar que determina, provisoriamente, que o segurado comece a receber o novo benefício antes do fim do processo judicial (que pode durar até nove anos se o INSS recorrer até a última instância na Justiça). Isso significa que, mesmo se o INSS recorrer da decisão, o beneficiário terá direito imediato a uma aposentadoria maior.
A decisão provisória está sendo concedida desde novembro pela 1ª Vara Previdenciária de São Paulo e demora, em média, um ano e meio para sair, de acordo com a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados. Mas, para entrar com uma ação na vara previdenciária é preciso contratar um advogado. (Ana Magalhães)
Fonte: Agora S.Paulo (29/01/2010)