Fundos: Mudança para ajudar obras do governo?

Obras de infraestrutura, com dificuldades de financiamento, poderão receber recursos das entidades de previdência privada.
Permissão para fundos investirem no exterior também deve aliviar pressão cambial a partir de 2010, avalia governo.
A decisão do governo de dar mais liberdade para os fundos de pensão aplicarem seus recursos atende principalmente a dois lados. O do governo, que tem interesse em que parte dos R$ 450 bilhões administrados por eles sejam direcionados para financiar obras de infraestrutura ou vá para o exterior, e o dos próprios fundos, que querem maiores rendimento no cenário de juros em queda.
Fica faltando na equação o contribuinte dos fundos, que é quem se beneficiará de lucros maiores ou amargará prejuízos. E, por esse ângulo, a mudança anunciada quinta-feira deve ser considerada a partir do tipo de plano a que ele pertence.
Os novos planos, chamados de contribuição definida (os PREV da Sistel, por ex.), repartirão ganhos ou perdas. Assim, se o administrador dos recursos desses contribuintes priorizar investimentos em ações ou mercados de maior risco e for bem-sucedido, o dinheiro renderá mais.
Isso porque o benefício que o contribuinte dos fundos irá receber no futuro é baseado nas contribuições que ele acumulou mais o que elas renderam no período.
Já os que ainda estão vinculados a planos de benefício definido (PBS e os aposentados dos PREV da Sistel, por ex.) assinaram um contrato em que o fundo se comprometeu a pagar um valor determinado no futuro. Nesse caso, quem correrá maior risco é o próprio fundo de pensão.
Esses planos têm metas de rendimento que, num cenário de queda dos juros, podem até ser revistas. Para isso, será preciso a concordância dos participantes e o aumento dos aportes de recursos dos contribuintes e da patrocinadora do fundo. Tudo para garantir, na data estipulada, o benefício definido em contrato.
O governo argumenta que esses planos estão perdendo importância na indústria dos fundos de pensão, já que não é mais permitido a novos planos oferecer benefícios definidos. Muitos participantes migraram para a nova modalidade de contribuição definida, mas ainda há um passivo no sistema antigo.
Exterior
A decisão de permitir ainda que os fundos apliquem uma parcela maior dos recursos que administram no exterior poderá ser, no médio prazo, um instrumento que ajudará o governo a reduzir a entrada de dólares no Brasil, que faz o real se valorizar diante do dólar, prejudicando exportadores.
Durante as discussões recentes sobre o tema na área econômica do governo, avaliou-se que a medida não terá nenhum impacto no curto prazo. Pelo menos até dezembro, não se espera que isso vá ajudar a subir a cotação do real em relação ao dólar. Isso porque, na avaliação do governo, o movimento dos fundos de pensão será algo gradual, com maior impacto no ano que vem.
A expectativa é que o câmbio apreciado siga sendo fonte de preocupação para o governo no próximo ano. Se a economia confirmar o cenário de retomada do crescimento, como se espera, os investimentos externos no país deverão aumentar, o que significará mais moeda estrangeira ingressando no mercado brasileiro. Por isso, a política de aplicação dos fundos para 2010 poderá ser de grande ajuda.
Fonte: SHEILA D'AMORIM - Folha de S.Paulo (28/9/09)