sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Patrocinadoras: várias estão querendo acabar com planos

Vejam o último boletim da ANAPAR (Associação Nacional dos Particiantes de Fundos de Pensão) e o que ela está fazendo para acabar com a vontade de várias patrocinadoras que desejam encerrar seus planos de aposentadoria e assim prejudicar vários assistidos e pensionistas:

Anapar reivindica suspensão de análises de retiradas de patrocínio

Nos últimos tempos, a Anapar vem cuidando de vários casos de retirada de patrocínio. Participantes ou entidades de classe têm procurado a associação em busca de orientação ou de medidas possíveis para evitar que empresas deixem de patrocinar planos de previdência. Muitos aposentados e pensionistas vêm sendo prejudicados por verem interrompida a permanência de seus benefícios vitalícios. Participantes da ativa são levados a resgatar sua reserva, acabando com o sonho de uma aposentadoria digna. Nestes processos, nem sempre os direitos dos participantes são respeitados e as patrocinadoras não demonstram preocupação com o futuro de seus antigos ou atuais empregados. Isto acontece apesar de a lei prever que o direito acumulado dos participantes precisa ser garantido e apesar de várias denúncias apresentadas pela Anapar e por entidades representativas.
Situação parecida acontece nos casos de cisão de planos, incorporação ou fusão de planos, em que participantes e assistidos têm seus direitos desrespeitados por conta de uma decisão unilateral da empresa patrocinadora.
Para concluir a retirada de patrocínio, as entidades de previdência têm de obter a aprovação da Secretaria da Previdência Complementar, que tem avaliado os pedidos com base em resolução (CPC 6) editada há mais de vinte anos. Há previsões ultrapassadas nesta norma e existem mesmo situações, como a migração de planos, que nunca foram regulamentadas.
A norma precisa urgentemente ser revista, conforme reivindica a Anapar há muito tempo, e o tema inclusive já foi debatido em reunião da Comissão Nacional de Atuária.
Para evitar maiores prejuízos aos associados, a Anapar formalizou à SPC pedido para que não sejam aprovadas novas retiradas de patrocínio enquanto não for votada nova norma que dê maior segurança aos participantes. A SPC ainda não se posicionou formalmente a respeito.

Justiça manda suspender retirada de patrocínio do plano Petros Braskem
O participante Iberê Luiz Nodari obteve liminar no mandado de segurança impetrado contra o Secretário da Previdência Complementar, em que pleiteava a suspensão do processo de retirada de patrocínio do plano Petros Braskem. O Juiz da 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinou “a suspensão da autorização concedida no despacho nº 48 da Diretoria da Secretaria de Previdência Complementar, publicado no Diário Oficial do dia 30.04.09”. A demanda é individual, mas os efeitos são coletivos.
A retirada de patrocínio pela Braskem teve início em 2005, quando a empresa suspendeu as contribuições, mas foi autorizada somente em abril de 2009. Os participantes aposentados foram os mais prejudicados, pois as reservas a que tinham direito não eram suficientes para garantir, em outro plano, um benefício no mesmo nível que detinham no plano original. A ANAPAR, em conjunto com a Associação de Aposentados da Braskem (ABACO), procurou de todas as formas interferirem no processo em curso de forma a preservar o direito dos assistidos e participantes do Plano Braskem.
Frustadas as tentativas de, via negociações, garantir do seu direito adquiridos, restou aos assistidos e à ABACO o caminho judicial.
Fonte: Boletim 319 da ANAPAR de 28/08/09, contribuição de Wilson Val de Casas

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Sistel: estamos avaliando o serviço de atendimento

Estamos avaliando o novo serviço de atendimento da Sistel a seus participantes e assistidos.
Para que fique tudo devidamente registrado, em 17/08 enviamos cinco questionamentos ao Fale Conosco, via web.
Até hoje, 27/08, nenhuma resposta foi dada.
Como não existe avaliação do serviço via web, mas somente pelo atendimento telefônico, aproveitamos então para consultar a Ouvidoria, também via web, hoje mesmo, e reclamar do atraso de dez dias nas respostas.
A Ouvidoria tem até três dias para nos responder e esclarecer as cinco dúvidas.
Vamos ver como eles se saem neste teste.
Acompanhe nos próximos posts.

INSS: existem resistências a proposta de aumento das aposentadorias

O governo deve enfrentar alguma resistência ao projeto substitutivo que vai alterar as regras do fator previdenciário e do reajuste.
Centrais sindicais que não aceitaram a proposta do governo e a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) vão pressionar o Congresso pela aprovação dos projetos originais do senador Paulo Paim (PT-RS) --que já passaram no Senado.
Um projeto propõe o mesmo reajuste do salário mínimo para todos os segurados, outro pede a recomposição dos benefícios de acordo com a quantidade salários mínimos equivalente na data da concessão e o terceiro é o que acaba com o fator previdenciário nas aposentadorias.
"A luta continua e os aposentados vão encarar o desafio. Queremos 8,9% de reajuste em 2010", disse Warley Gonçalles Martins, presidente da Cobap. A entidade promete realizar um protesto hoje em Salvador (BA ).
"Quem ganha acima do piso viu o benefício ser achatado ao longo dos anos. Só 2,5 pontos percentuais de aumento real é pouco. Nos últimos 18 anos, as perdas foram de 74%", diz Gonçalles.
O presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, não aceitou o acordo. "Os projetos do Paim são melhores do que a proposta do governo", disse.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reafirmou o apoio aos aposentados. "Agora ou vai ou racha", disse. De acordo com o senador Paim , nos últimos 15 anos, os benefícios acima do piso tiveram perdas de...
Fonte: Agora (27-08-2009)

Conforme post INSS: Benefício acima do mínimo perde 42% desde 2000 a perda real dos benefícios de aposentadoria do INSS, superiores a um salário mínimo, desde 2000, é de 41,6%, logo aumento real de somente 2,5% no próximo ano proposto pelo governo é querer nos ludibriar!

Sistel: plano fica abaixo da média dos outros fundos de pensão

O CPqD-Prev, com um rendimento de 8,26% no primeiro semestre de 2009, fica bem abaixo da média dos outros fundos de pensão que tiveram um rendimento médio de 9,98% no mesmo período.
Vide matéria do Estadão de hoje.

Fundos de pensão têm ganho de 10% no ano

Rentabilidade no 1.º semestre repõe parte das perdas do ano passado
Amparados pela forte alta da bolsa de valores, os fundos de pensão brasileiros recuperaram no primeiro semestre parte das perdas que amargaram no ano passado, em decorrência da crise global. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), obtidos com exclusividade pelo Estado, mostram que a rentabilidade média do setor entre janeiro e junho foi de 9,98%.

A meta atuarial (rendimento necessário para que os fundos cumpram suas obrigações com os participantes) foi de 5,79% no semestre. Portanto, houve uma sobra de rentabilidade superior a 4% no período.

A Abrapp tem 280 associados, que acumulavam patrimônio de quase R$ 455 bilhões no fim de maio. Entre esses sócios, estão as maiores instituições do setor,
como Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
Em 2008, os fundos de pensão perderam, na média, 1,62%, o pior desempenho desde ao menos 1995, ano mais recente com estatísticas disponíveis da Abrapp. O recuo se explicou, principalmente, pela queda de 41% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A meta atuarial (representada pelo INPC + 6%) foi de 12,87%.

No primeiro semestre de 2009, o Ibovespa ganhou 37%, o que fez as carteiras de renda variável das entidades se valorizarem 21,51%, sempre levando em conta a média. O patrimônio em aplicações de renda fixa, como títulos públicos, avançou 5,41%.

"Não recuperamos tudo ainda, mas estamos perto", disse o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. "O que aconteceu em 2008 foi um resultado ocasional, que não representa um susto, uma vez que pensamos sempre no longo prazo."

Ele ressaltou, ainda, que os fundos acumularam muita gordura nos últimos anos - a rentabilidade média alcançou 1.086% entre 1995 e 2008, ante uma meta de 553%. Mendonça reconhece, porém, que o desempenho no semestre dá "tranquilidade" aos associados. "Ninguém bate na nossa porta para elogiar quando estamos acima da meta. Mas, quando há queda de 1%, o pessoal reclama."

FUTURO
O segmento de fundos de pensão é um dos mais atingidos pela queda da taxa básica de juros brasileira (Selic) para o menor nível da história. Durante muitos anos, as entidades acostumaram-se a bater suas metas atuariais com facilidade por causa do altíssimo nível da Selic. Agora, segundo especialistas, terão de buscar alternativas mais rentáveis, mas, em contrapartida, mais arriscadas, como a bolsa de valores.

Mendonça disse que já é possível sentir dois efeitos em decorrência da queda do juro. O primeiro é o aumento da participação de papéis emitidos por empresas nas carteiras de investimento. "Antes, a proporção era de um título privado para dois públicos. Hoje, é um para um." Outro impacto é a redução da meta atuarial para INPC + 5% ou 5,25% ao ano. (Leandro Modé)

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

INSS: Sai acordo que dá aumento maior a aposentado

Governo e sindicatos fecharam um acordo ontem com um pacote para os aposentados. Aqueles que ganham mais que o mínimo terão um aumento, em 2010 e em 2011, que somará a inflação e a metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Assim, em fevereiro de 2010, deve ser pago um reajuste de 6,19% sendo 3,64% referente à inflação prevista pelo governo mais 2,55% (metade da alta de 5,1% do PIB em 2008). O reajuste poderá variar de acordo com a inflação.

O fator 85/95 também está no acordo. Pelo sistema, o benefício integral será pago aos homens que tiverem o resultado 95 na soma da idade e do tempo de contribuição e às mulheres que tiverem o resultado 85. Quem não atingir a soma ainda terá o desconto do fator previdenciário, de até 40%. No entanto, ao completar o tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens), o trabalhador terá a tabela do fator congelada --ou seja, não perderá mais com o aumento da expectativa de vida, mesmo que se aposente depois.

O governo aceitou mudar a base de cálculo das aposentadorias de 80% dos maiores salários de contribuição para 70%. "Com isso, os novos benefícios poderão subir 19%", disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Além disso, o trabalhador terá garantia de emprego de um ano antes da aposentadoria. Se for demitido, as contribuições previdenciárias e os salários estarão garantidos.

Outra novidade é que o seguro-desemprego e o aviso-prévio vão contar como tempo de contribuição para a aposentadoria --o trabalhador terá de contribuir ao INSS.

Todas essas alterações serão incluídas em um projeto, que será votado no Congresso. As propostas sobre o fim do fator previdenciário e o aumento das aposentadorias igual ao do mínimo deverão ser substituídas. "Vamos consultar nossas bases, mas é um bom acordo", disse Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Confederação de aposentados recusa proposta e sai de negociação

A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) não participou da reunião que decidiu o índice de reajuste dos benefícios do INSS. Hoje, os aposentados devem pressionar as lideranças dos partidos na Câmara para que os projetos que garantem a recomposição dos benefícios, o fim do fator previdenciário e o aumento igual ao do salário mínimo sejam votados.

Sai acordo que dá aumento maior a aposentado

De acordo com a entidade, a proposta de aumento real equivalente a 50% do crescimento do PIB, defendida pelas centrais sindicais, não foi aceita pelas federações que compõe a Cobap.

De acordo com Robson de Souza Bittencourt, presidente da FAP/MG (Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais), as entidades de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraíba se manifestaram contra o acordo e sugeriram a saída da Cobap das negociações. "O governo não apresentou nenhuma proposta concreta", disse Bittencourt.

O presidente da Cobap, Warley Gonçalles Martins, disse que, pela internet, 95% dos cerca de 32 mil aposentados que responderam à enquete da entidade também pediram a saída da negociação. "Foi uma decisão amplamente apoiada pela categoria", disse.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmaram que vão apoiar os aposentados pela aprovação dos projetos --que já passaram pelo Senado. "O governo quer forçar uma situação, mas não vai ter jeito. Para o aposentado, é mais vantajosa a aprovação dos projetos", disse Faria de Sá.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que, para os projetos entrarem na pauta de votação, será necessário o consenso entre os partidos. A reunião de líderes deve acontecer às 14h30
Fonte: Agora (26-08-09)

terça-feira, 25 de agosto de 2009

INSS: governo propõe reajuste de 50% do PIB, ou seja, 6% aprox.

O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.
Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.
A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB. Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo.
Fonte: Valor Econômico 25/08/2009

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Sistel Presente no CPqD

Parece que a Sistel está ensaiando uma mudança de rumo, com bons ventos, em direção a aproximação com seus participantes e assistidos.
A apresentação dos planos de custeio e benefício ao público presente no CPqD foi bastante esclarecedora e creio que esta foi a primeira vez que a Sistel os expôs tão abertamente, depois da criação do CPqD-Prev em 2000.
Conforme mencionado em outros posts, o plano CPqD-Prev é sólido e vai bem, mas precisa ser acompanhado de mais perto por todos nós, para nos sentirmos mais participantes e para isto é necessário criar ferramentas de comunicação modernas e rápidas, afinal somos ou não do ramo?
Parece que a aproximação através de apresentações e a criação da Ouvidoria são os primeiros passos nesta guinada.
Um outro ponto: pouquíssimos aposentados presentes (só os que lá ainda labutam), apesar dos vários convites enviados pela Sistel. A diretoria da APOS estava presente.
A diretoria da APOS também participou de uma reunião com a Sistel onde se apresentou oficialmente como representante dos aposentados do CPqD. Detalhes nos proxs. posts.
A diretoria da APOS reitera a comunicação de que estará presente todas as terças à tarde para receber seus associados em sua sede atual no prédio 9C do CPqD. Apareçam!
Se vc quiser comentar algo, basta clicar no link abaixo n comentários. Blog é pra isso.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

INSS: aumento real ainda sem acordo

O governo não conseguiu fechar ontem (12/8) um acordo com os aposentados sobre o aumento real a ser concedido aos benefícios acima do salário mínimo e o fim do fator previdenciário. Na quarta reunião sobre o assunto, o governo exigiu que as entidades sindicais primeiramente abram mão de quatro projetos em tramitação no Congresso para que depois seja formalizada uma proposta.
Representantes dos aposentados e líderes sindicais não responderam de imediato se aceitam ou não a exigência. Afirmaram que precisam consultar trabalhadores e aposentados para então tomar uma decisão. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira 18/8.
Fonte: Folha de S. Paulo de 13/08/2009

INSS: metade do 13º vai ser pago início de set.

De 25 de agosto a 5 de setembro, os aposentados vão receber a metade do 13º salário. O anúncio foi feito ontem, em Fortaleza, pelo ministro José Pimentel.
O ministério vai liberar R$ 270 milhões para cerca de mil e cem aposentados cearenses. Segundo o ministro, o objetivo da antecipação é aquecer a economia brasileira. O restante do 13º salário será repassado em dezembro. Hoje, 63% municípios do Brasil recebem mais recursos da Previdência Social do que do Fundo de Participação dos Municípios.
O ministro também anunciou que, sobre o reajuste para apostendados que recebem acima do salário mínimo, em janeiro de 2010 haverá ganho real para esse segmento. O percentual ainda passará por estudos.
Fonte: TV Diário/ Portal Verdes Mares - 13/08/2009

INSS: Benefício acima do mínimo perde 42% desde 2000

Mesmo que o governo decida conceder, em 2010, um índice acima da inflação para reajustar os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo (uma proposta prevê aumento real de 3%), ainda assim os aposentados e pensionistas que recebem aqueles valores continuarão amargando perdas.
É que, nos últimos anos, o governo federal decidiu reajustar o valor dos benefícios de um salário mínimo por índices bem superiores aos concedidos às demais aposentadorias e pensões.
Para o leitor ter uma ideia dessa diferença, nos últimos dez anos (2000 a 2009), os benefícios iguais ao salário mínimo subiram 241,91%. Em valores, é como se um benefício de R$ 100 passasse para R$ 341,91 (na verdade, o mínimo passou de R$ 136 em 1999 para os atuais R$ 465).
Por sua vez, os benefícios de valor superior ao salário mínimo subiram apenas 99,66% no mesmo período. Em valores, é como se os mesmos R$ 100 tivessem passado para R$ 199,66.
Resultado: os R$ 341,91 representam mais 71,25% sobre os R$ 199,66. Assim, para "equiparar" os benefícios, seria preciso que os de valor acima do mínimo subissem 71,25% de uma só vez. Pela ótica dos benefícios acima do mínimo, a perda foi de 41,6% no mesmo período.
Até 2007, os reajustes dos benefícios iguais ao mínimo foram decididos de forma aleatória pelo governo -o percentual de aumento real era aquele que "cabia" no Orçamento. De 2008 para cá, o governo vem usando o INPC mais a variação do PIB de dois anos antes.
A política adotada pelo governo federal, de aumentos diferenciados, faz com que, todos os anos, muitos benefícios sejam "alcançados" pelo salário mínimo. Isso acontece com todos os beneficiários que recebem aposentadorias e pensões ligeiramente superiores a um salário mínimo.
Supondo que o governo mantivesse a política de valorização do salário mínimo por vários anos seguidos, chegaria um dia em que todos os benefícios previdenciários teriam o valor do salário mínimo.
Segundo cálculos do professor de matemática financeira José Dutra Vieira Sobrinho, com reajustes de 10% para o mínimo e de 5% para os demais benefícios, em 41 anos todos os benefícios seriam iguais. Assim, em 2050 todos os beneficiários do INSS receberiam cerca de R$ 24,5 mil por mês.
Com reajuste um pouco menor (8%) para o mínimo, mantidos os 5% para os demais benefícios, seriam necessários 69 anos para os valores se igualarem. Assim, em 2078 todos receberiam cerca de R$ 91,8 mil.
Fonte: Folha de S.Paulo 12/08/2009

SPC: Fiscalização sobre fundos aumentará

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão, decidiu botar o pé no acelerador. De olho na capacidade das fundações - donas de um patrimônio próximo de R$ 470 bilhões, o correspondente a 17% do Produto Interno Bruto(PIB) do País - de sobreviverem em um cenário de juros em queda e risco maior nas aplicações em bolsa de valores, a autarquia ampliou em 33% o número de entidades que passarão pelo seu crivo neste ano. Segundo o xerife da SPC, Ricardo Pena, 80 fundos (com 120 planos de aposentadoria) terão as contas vasculhadas. A ordem é identificar qualquer indício que possa colocar o sistema em risco.

Tamanha atenção é justificável. Por ano, apenas com a contribuição de suas patrocinadoras e dos participantes, as fundações engordam o patrimônio em mais de R$ 26 bilhões (somente o CPqD-Prev aumentou seu patrimônio em 20,8 milhões nos últimos 12 meses). Ao mesmo tempo, pagam quase R$ 33 bilhões em complemento para aposentadorias, garantindo o bem estar de mais de 700 mil famílias e irrigando a economia. "Não há como descuidar. O dinheiro que está nos fundos é do trabalhador".

O cerco maior da SPC não incomoda o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ( Abrapp), José de Souza Mendonça, órgão que representa o setor. "Passamos muito bem pelo estresse da crise", disse.
Fonte: Jornal do Commercio Brasil (12/08/2009)

terça-feira, 11 de agosto de 2009

INSS: Brecha jurídica revê aposentadoria proporcional

Justiça de Santa Catarina exclui fator previdenciário da aposentadoria proporcional
Mais uma brecha jurídica para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correrem atrás da revisão do benefício. Aqueles que se aposentaram proporcionalmente a partir de 1999, quando iniciaram as regras do fator previdenciário, podem pedir a exclusão desse mecanismo do cálculo da aposentadoria e obter um aumento de até 50%. Uma decisão do Juizado Federal de Santa Catarina favorável a um beneficiário catarinense determinou que o pedágio de 40% para completar o tempo de contribuição não incida sobre a aposentadoria proporcional. Segundo a decisão, nesse tipo de benefício já existe a regra que prevê a idade mínima de 48 anos para mulher e 53 anos para homem.
A decisão judicial (RCI 2007.72.95.007023-4, Primeira Turma Recursal de SC, relator Andrei Pitten Velloso) que beneficiou o segurado Melquizedeque de Oliveira poderá criar jurisprudência para outros aposentados ingressarem com ação de revisão do benefício contra o INSS na Justiça Federal dos estados. "Abre precedentes para outros casos de aposentadoria proporcional serem questionados judicialmente, e para rediscutir a postura do INSS no cálculo desses benefícios", defende o advogado Rômulo Saraiva, do escritório Saraiva Advogados.
O aposentado José Genival, 58 anos, pediu a aposentadoria proporcional em 2004, após 34 anos de contribuição previdenciária. "Eu fiz os cálculos mas não esperava que a perda do benefício proporcional ficasse tão alta", argumenta. Hoje ele ganha em torno de R$ 1,6 mil e estima que poderá ter um incremento de 40% no valor da aposentadoria. Genival conta que, a cada ano, o benefício tem encolhido e aumentam as dificuldades para sobreviver. "Acho que vale a pena entrar com a ação pedindo a revisão do benefício para recuperar o que perdi na minha aposentadoria", dispara.
Para se aposentar pelas regras da aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que atender a três critérios: idade mínima, tempo de contribuição e cumprir um pedágio de 40% a partir de 15 de dezembro de1998 - quando foi criado o fator previdenciário - para atingir 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos (mulher). No julgamento da Primeira Turma Recursal de SC, o juiz relator é taxativo: "Sendo a idade um dos itens integrantes do fator previdenciário, não se pode fazê-la incidir duas vezes quando da concessão do benefício, sob pena de causar limitação excessiva ao segurado".
O tema é polêmico e tem interpretações divergentes. Para o advogado Paulo Perazzo, especialista em Previdência, as regras do fator previdenciário em vigor a partir da Emenda Constitucional nº 20 (Reforma da Previdência) são plenamente reconhecidas pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião dele, a decisão do judiciário de Santa Catarina deverá ser confirmada pela turma nacional de uniformização para que as ações com pedido revisional do benefício por esse critério possam ser reformadas.
Especialista em normas e gestão de benefícios da gerência executiva Recife do INSS, Sérgio Ladislau, afirma que desconhece institucionalmente a decisão da Justiça de Santa Catarina, e prefere não comentar o caso.
Fonte: Rosa Falcão - Diário de Pernambuco.com 7/8/09

INSS: Aumento real das aposentadorias

O Ministério da Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República divulgaram ontem a seguinte nota oficial: “Em relação às notícias veiculadas nos últimos dias sobre a possibilidade de ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário (R$ 465,00), é preciso esclarecer que:

1 – A atual política de reajuste do salário mínimo é fruto de um acordo firmado em dezembro de 2006 com as centrais sindicais e representantes dos aposentados. O acordo possibilitou ganho real ao salário mínimo e ao piso previdenciário (que segue a variação do mínimo). O reajuste passou a considerar a inflação (INPC) mais o PIB, que representa o crescimento da economia do país, do segundo ano anterior. Também faz parte do acordo a antecipação da data-base do reajuste em um mês, a cada ano, de modo que, em 2010, o reajuste do salário mínimo será em janeiro. Além disso, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 01/2007, que fixa a política de reajuste do salário mínimo até 2023.

2 - A política de reajuste dos benefícios da Previdência Social com valor superior ao salário mínimo é definida pela Constituição de 1988 e regulamentada pela lei 8.213/91. O governo federal vem cumprindo rigorosamente essa política, por meio de reajustes anuais que repõem a inflação do período precedente, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, garante a manutenção do poder de compra (valor real) desses benefícios. É necessário informar que a Constituição proíbe qualquer vinculação de reajuste ao salário mínimo, exceto o piso previdenciário.

3 – O governo federal considera que existem condições objetivas para conceder algum tipo de ganho real também para os benefícios superiores ao salário mínimo. O governo está negociando um acordo global sobre o tema, incluindo o chamado fator previdenciário, com as centrais sindicais e a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas). Mas ainda não estão definidos nem o percentual nem a forma de concessão desse ganho real. Até porque os estudos técnicos ainda não foram concluídos, o que deverá ocorrer nos próximos dias, quando haverá nova reunião com as entidades representativas dos trabalhadores. Os percentuais que vem sendo divulgados não correspondem a nenhuma decisão do governo. A próxima reunião será nesta quarta-feira (12), às 16 h, no CCBB, com a COBAP e Centrais Sindicais”.
Fonte: AgPrev em 11/08/2009

sábado, 8 de agosto de 2009

CPqD-Prev: Análise desempenho do 1. semestre 2009


Uma análise financeira sobre os resultados do plano CPqD-Prev no primeiro semestre de 2009 demonstra que o plano segue sólido (o Índice de Cobertura das Reservas Matemáticas - ICRM fechou junho de 2009 com um superávit de 9,10%), porem com uma pequena perda em seu patrimônio neste mes, devido ao fraco desempenho obtido nas aplicações com renda variável, onde tivemos uma perda com -4,46%. Com isto, a valorização mensal do plano em junho ficou em 0,01% enquanto a meta era de 0,91%.
Com relação ao semestre, alcançamos uma valorização no plano de 8,26% contra uma meta de 5,79%, porem as aplicações com renda variável ficaram longe da meta de 34,49%, alcançando somente 28,38%.
Enquanto a maioria dos fundos têm se voltado a aumentar sua participação na renda variável (mercado de ações) devido a queda acentuada da taxa de juros, o CPqD-Prev estranhamente diminuiu sua participação neste segmento de 13.22% em maio, para 12,47% em junho, alem de obter rendimentos menores que o de mercado (meta).
Um outro dado estranho encontrado no Relatório do Plano refere-se ao número de participantes e assistidos do CPqD-Prev: estes números estão congelados desde março em 1452 e 103, respectivamente.
Para maiores detalhes do desempenho no primeiro semestre, dê um clique sobre a tabela acima.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Sistel Presente no CPqD

A Sistel realizará o Sistel Presente na Fundação CPqD nos próximos dias 19 e 20 de agosto. O evento tem o objetivo de aproximar a Sistel de seus participantes (ativos e autopatrocinados) e assistidos, por meio de reunião e estande de atendimento.

O evento Sistel Presente terá início às 8h30 do dia 19/8/2009 (quarta-feira) no Auditório do CPqD e contará com a presença das Diretorias da Sistel e do CPqD.

Na reunião serão apresentados os resultados financeiros dos planos CPqD PREV e do PBS-CPqD, os principais benefícios dos planos, contribuições, regimes de tributação (progressiva X regressiva), institutos (benefício proporcional diferido, autopatrocínio, portabilidade e resgate), educação financeira e previdenciária e canais de comunicação, além de todos os serviços oferecidos pela Fundação.

Após a reunião, ficará disponível a todos os colaboradores do CPqD, da PADTEC e do Instituto Atlântico estande de atendimento no corredor do Anfiteatro 1. No estande, serão realizadas simulações individualizadas de aposentadoria, de resgate, empréstimo, geração de senha para acesso ao Portal, orientação no preenchimento de formulários, além de todos os esclarecimentos sobre o CPqD PREV e o PBS-CPqD.

O estande funcionará dia 19 de agosto até às 17 horas e dia 20 de agosto até meio-dia.

Aproveite esta oportunidade e esclareça todas as suas dúvidas sobre o seu plano de previdência e sobre a Sistel.
Fonte: Comunicado extra de 07/8/2009 da Sistel

Fundos de pensão terão R$ 44,5 bi para investir

Com a queda dos juros, fundos poderão resgatar títulos que vencem até o fim de 2010 e aplicar no mercado
Até o fim de 2010, R$ 44,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional que estão nas carteiras dos fundos de pensão estarão vencendo, de acordo com levantamento da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência. Esse volume de dinheiro, que corresponde a 22,7% das carteiras dos fundos, ficará disponível para novos investimentos - o que desperta o interesse do mercado. Setores que demandam mais investimentos, como o imobiliário e de infraestrutura, já estão de olho.

As entidades de previdência fechada terão de buscar alternativas de maior risco, caso decidam manter a referência de 6% acima da inflação (a chamada meta atuarial) como nível mínimo de ganho para as suas aplicações. Os papéis do Tesouro foram comprados com alta taxa de retorno - a maior parte entre 8% e 12% ao ano -, mas essas taxas já não estão mais disponíveis depois que o processo de queda da taxa Selic a levou para um patamar de um dígito.
Dessa forma, os fundos terão de resgatar os títulos e diversificar suas aplicações. Muitos são até impedidos pelos seus estatutos de aplicar recursos em ativos com retorno menor do que a sua meta atuarial.

Desde o ano passado, a SPC tem feito várias reuniões com os representantes dos 372 fundos de pensão do Brasil, alertando para a necessidade urgente de revisão das suas políticas de investimento. Mas até agora o movimento tem sido lento porque uma mudança na meta atuarial exige que os fundos cobrem mais pelos planos, seja da empresa patrocinadora ou do participante. Uma redução da meta de 6% para 5% pode representar um aumento de cerca de 18% no custo do plano.
De 629 planos de previdência de fundos de pensão alcançados pelo levantamento da SPC, 514 mantêm em 2009 a meta de 6% de juros. Outros quatro têm como meta atuarial a taxa de 5,75%. Para 22 planos, a meta é de 5,5%. Somente 81 planos têm a meta de 5%. Os oito planos restantes têm outro tipo de meta..
A maioria dos planos que reviram as metas tinha superávit financeiro e não precisou cobrar mais dos participantes. Entre os que reduziram a meta, estão a Previ (Banco do Brasil) e a Funcef (Caixa). "É difícil para o fundo dizer para o seu participante que vai cobrar mais", reconhece o diretor de Monitoramento e Controle da SPC, Carlos Eduardo Gomes. Ele ressaltou, no entanto, que vai ficar cada vez mais apertado para os fundos garantir a taxa de 6% num cenário de inflação sob controle e Selic mais baixa. Para Gomes, é difícil prever quanto dos títulos que serão resgatados irá para outros investimentos. "O processo de revisão das políticas de investimento será gradual."

Responsável pela área de administração da dívida federal em títulos, o secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, assegurou que a diversificação das aplicações dos fundos não vai trazer problemas para o financiamento da dívida pública. "Esse é um bom sinal. Mostra que o mercado de capitais está se aperfeiçoando. Do ponto de vista da dívida, não vejo com preocupação." Para ele, a necessidade dos fundos de buscar mais rentabilidade vai aumentar a demanda por títulos de mais longo prazo, o que favorecerá o alongamento da dívida.

Pelos cálculos da SPC, vão vencer R$ 55,6 bilhões entre 2011 e 2015. Após 2016, os vencimentos somam R$ 96,3 bilhões. Em conjunto com o Ministério da Fazenda, a SPC estuda mudanças nos limites de aplicação dos fundos de pensão nos diversos mercados. Muitos fundos estão próximos a limites globais, entre eles, o de aplicações no mercado imobiliário e em renda variável. (Adriana Fernandes)
Fonte: O Estado de S.Paulo (07/08/2009)

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Juro abaixo das metas acelera mudanças nos fundos

Os próximos anos serão de intensas movimentações para os fundos de pensão. Com o juro real na casa dos 5% ao ano, abaixo das metas atuariais (6%) as entidades terão de rever suas políticas de investimentos e realocar boa parte de seus ativos.
Segundo levantamento da consultoria RiskOffice, em até três anos, os investimentos em ações terão de passar de pouco mais de 12% das carteiras para cerca de 35% do patrimônio das fundações (essa estatística não inclui a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, que tem mais de 50% em ações, o que distorceria os dados). O CPqD-Prev, em junho, possuia 12,47% de sua carteira em renda variável).
Os fundos também terão de ampliar os investimentos em títulos públicos atrelados à inflação, como as NTNs. O ideal, diz Marcelo Rabbat, diretor da RiskOffice, é subir dos atuais 30% para algo próximo a 50%.

Por outro lado, deverá haver uma grande migração de mais da metade dos ativos, hoje alocados em papéis públicos vinculados ao CDI, para outras modalidades, mantendo apenas um caixa mínimo da ordem de 5% do total, para garantia de liquidez.

"Muitos fundos estão impedidos de aplicar recursos em ativos com retorno menor do que sua meta atuarial, mas os títulos públicos hoje já pagam menos do que 6%. O mais importante é que precisa haver uma mudança de cultura", afirma Rabbat.

Além da busca por renda variável e por ativos de inflação, as entidades terão de ampliar a participação em títulos de maior risco, como crédito corporativo e fundos de "private equity". Mas Rabbat alerta que esses mercados ainda apresentam desafios, como os problemas de precificação, de formalização e de gestão de garantias dos ativos de crédito, por exemplo.

Segundo Fernando Lovisotto, diretor da RiskOffice, essa mudança nos investimentos terá de ser feita no curto prazo, pois a alternativa, que seria a redução das metas atuariais é muito cara e mais lenta. Os fundos já fizeram pequenas reduções, já que conseguiram acumular superávit desde 2002 por conta de um excelente desempenho em bolsa. Mas esse cenário positivo para os investimentos dificilmente vai se repetir nos próximos anos.

Desde 2006, a meta foi reduzida, em um cálculo médio ponderado por patrimônio, de 6% para 5,8%. Para isso foram gastos entre R$ 10 e 20 bilhões, estima Lovisotto. Nesse ritmo, o sistema precisaria de algo entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões para atingir uma meta atuarial de 5% ao ano.

Apesar desses desafios, neste ano o desempenho das entidades tem sido positivo, aponta Guilherme Benites, gerente da consultoria. De acordo com levantamento da RiskOffice, que acompanha uma amostra de 139 planos de benefícios, até junho o retorno global foi de 8,79%. No primeiro semestre, o Ibovespa marcou 37,06% e o CDI acumulou 5,35%.

Ainda segundo estatísticas da consultoria, em junho, a mediana da rentabilidade global dos planos ficou abaixo das principais metas atuariais e do CDI. A rentabilidade foi de 0,3% no último mês. Apenas 3% dos planos obtiveram retorno real acima de 6% e somente 7% conseguiram ganhos superiores a 5%, já descontada a inflação medida pelo INPC. Pouco mais de 30% tiveram rentabilidade negativa no mês. (Fernando Travaglini)
Fonte: Valor Online (05/08/2009)

Fundos mantém recuperação em maio, mas valorização do CPqD-Prev foi menor que a média

Os fundos de pensão brasileiros encerraram maio último com um patrimônio de R$ 454,7 bilhões, em mais um mês de resultados positivos, refletindo tanto a alta das ações no período quanto a gestão competente dos investimentos em títulos públicos e o correto manejo dos papéis de dívida privada. Prossegue, assim, o processo de recuperação da variação patrimonial negativa observada no difícil 2008.

Em maio os fundos alcançaram um retorno de 2,6% (o CPqD-Prev obteve 2,12%) , performance que elevou para 9,9% a rentabilidade acumulada pela carteira consolidada nos primeiros cinco meses do ano (o CPqD-Prev obteve 8,24%).

Um dado que chama a atenção nas estatísticas agora divulgadas pela ABRAPP é que, fruto da valorização da Bolsa, entre dezembro do ano passado e maio último a fatia da renda variável na composição da carteira média dos fundos de pensão subiu de 28% para mais de 30% (do CPqD-Prev está em 13,22%).
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (06/08/2009) e comentários do blogueiro em negrito

Sistel: Ouvidoria e Pesquisa de Qualidade

Esta semana, a Sistel lançou dois serviços importantes aos participantes e assistidos da Fundação: a Ouvidoria e a Pesquisa de Qualidade na Central de Relacionamento.

Ouvidoria
O acesso ao serviço de Ouvidoria é feito de duas formas: pela área restrita do Portal Sistel www.sistel.com.br, acessada com a matrícula e senha do usuário e pela Central de Relacionamento, escolhendo a opção 4 para “Ouvidoria - registro de elogios, sugestões, reclamações e manifestações”.
A Ouvidoria deverá ser acionada quando o participante ou o assistido desejar manifestar sua opinião sobre o atendimento prestado pelos canais formais de relacionamento da Sistel - Central de Relacionamento, Fale Conosco (área restrita) do Portal Sistel (www.sistel.com.br) e Atendimento Pessoal. O acesso à Ouvidoria Sistel se dará, somente, mediante a informação do número do protocolo de atendimento da Central de Relacionamento/Atendimento Pessoal (somente em Brasília) ou o número do chamado do Fale Conosco (área restrita) do Portal Sistel.
O prazo de atendimento das solicitações enviadas à Ouvidoria é de 72 horas.

Pesquisa de Qualidade na Central de Relacionamento
No último dia 3 de agosto, a Sistel disponibilizou em sua Central de Relacionamento pesquisa com o objetivo de mensurar a qualidade do atendimento oferecido aos participantes e assistidos no momento da ligação.
Funciona da seguinte forma: ao término da ligação, o operador da Central de Relacionamento direciona o usuário a uma pesquisa eletrônica contendo duas perguntas: se a dúvida ou solicitação foi resolvida e a nota que o usuário dá aquele atendimento numa escala de 1 a 5, onde 1 é totalmente insatisfeito e 5 totalmente satisfeito.
O objetivo da Sistel com a implantação da Ouvidoria e da Pesquisa de Qualidade na Central é identificar oportunidades de melhoria e inovação em seus processos de relacionamento com os participantes, assistidos e patrocinadores, bem como em produtos e serviços.
Fonte: Sistel 05/08/2009

APOS: Sede provisória em funcionamento

Prezados amigos, associados da APÓS

Para inicio de nossas atividades conseguimos uma valiosa contribuição da Diretoria do CPqD.
Até que tenhamos condições de possuir um espaço próprio para a instalação de nossa sede estaremos instalados nas dependências do CPqD.

Mais precisamente no Prédio 9C, sala 09029, onde foi colocada a nossa disposição, escrivaninha, armários, mesa para reunião, poltronas, microcomputador com acesso à internet e o ramal telefônico de número (19) 3705-4547.

Nós deveremos ocupar esse espaço neste mês de agosto, sendo que a Diretoria pretende manter um plantão semanal, toda 3ª feira, no horário das 14:30 até as 16:30 horas, onde os colegas poderão apresentar suas informações, sugestões, criticas, comentários e solicitações. Nesse plantão haverá sempre Diretores que se revezarão a cada semana.

Informamos que o nosso endereço eletrônico provisório é aposcpqd@gmail.com e, enquanto nosso “site” não estiver desenvolvido, continuaremos a utilizar o blog APOSENTELECOM http:// aposentelecom.blogspot.com , para que possamos nos comunicar com maior rapidez e divulgar todo tipo de informação relacionada aos interesses e objetivos da Associação.

Para chegar até a nossa sala utilize o estacionamento externo para visitantes, dirija-se à Portaria do CPqD e informe à recepcionista que deseja ir à Associação dos Aposentados, e peça para ligar no Ramal 4547, para falar com uma das pessoas que lá estarão de Plantão.
Ao ser autorizada a sua entrada, uma VAN deverá levá-lo até a nossa sala.
Nós estaremos esperando.

Após a sua visita a Associação, se você tiver interesse em ir a qualquer outro prédio do CPqD, dirija-se à Recepção no Prédio 2 e solicite a visita à pessoa interessada. Lá, você receberá as instruções complementares.

Estamos esperando por você.

Saudações

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD - APOS
Diretoria Executiva

Fonte: comunicado oficial da APOS de 05/08/2009