Pré-aposentados: novos planos de saúde à vista

Previdência privada cobrirá gasto com saúde
Formato da nova modalidade de plano já foi concluído pelo governo; trabalhadores terão incentivo na declaração do IR

Objetivo é garantir serviços de saúde aos trabalhadores depois da aposentadoria, período em que esses custos são mais elevados

O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde. O principal atrativo da nova modalidade será o incentivo tributário a ser garantido a quem destinar as reservas acumuladas exclusivamente para gastos com saúde. Cogita-se ainda permitir o uso dos recursos em educação.
A proposta atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, há uma preocupação do governo em manter a sustentabilidade dessas empresas devido ao elevado número de trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos e, ao deixar as empresas a que estão ligadas, ficarão sem plano de saúde.
O VGBL Saúde passaria a ser uma forma de garantir a esses trabalhadores uma renda futura para manter os serviços de saúde, justamente quando esses custos são mais elevados.
A Folha apurou que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda garantirá ao participante dedução das contribuições no Imposto de Renda e isenção do tributo na saída do plano.
A novidade deverá ser incluída no texto de alguma medida provisória já em tramitação no Congresso para acelerar sua entrada em vigor.
Atualmente, o mercado de previdência complementar privada oferece dois tipos de plano. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL, que se diferenciam principalmente pela forma de tributação.
Em ambos os casos, as contribuições regulares rendem ao longo do tempo formando uma reserva financeira. No momento em que o participante escolhe sair do plano, ele pode optar por receber o valor acumulado ou transformá-lo em renda mensal.
No caso do PGBL, as contribuições regulares são dedutíveis da base de cálculo do IR e o imposto é pago, na saída do plano, sobre o valor aplicado. No VGBL, não há dedução das contribuições, mas o pagamento do IR é feito somente sobre os rendimentos das reservas.

Garantia
A nova modalidade será dedutível do IR e isenta do imposto na saída. Essas condições serão garantidas apenas se os recursos forem destinados para gastos com saúde. Caso o participante use os recursos para outros fins, o novo plano cairá nas regras comuns e pagará IR.
A Receita Federal trabalha nos últimos ajustes do VGBL Saúde para criar uma trava e impedir que os participantes usem os recursos para outros fins e ainda garantam os benefícios tributários. Do ponto de vista de renúncia fiscal, não há simulações sobre o impacto da medida, pois se trata de um novo produto.
Na proposta da Fazenda, o participante poderá usar os recursos das reservas ao longo do período de acumulação, se for necessário. É o caso, por exemplo, de uma pessoa que fica sem emprego por um período e usa as reservas para bancar os gastos com saúde.


Fundos mantêm captação, apesar de juro menor

Os fundos de previdência privada mantiveram o mesmo ritmo de captação em abril, apesar da redução nas taxas de juros da dívida púbica, que, a exemplo do impacto nos fundos de investimentos, também diminuíram as rentabilidades.
Em abril, os fundos de aposentadoria privada tiveram captação líquida de R$ 2,7 bilhões -volume 5,68% maior do que no mesmo mês do ano passado. No ano, até abril, o setor acumula aportes de R$ 10,5 bilhões, descontados os resgates.
O retorno dos fundos de previdência DI, que investem em títulos da dívida pós-fixada e seguem a taxa Selic, recuou de 0,89% em março para 0,77% em abril, segundo levantamento da Anbid (associação dos bancos de investimento).
Para o vice-presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Marco Antonio Rossi, os fundos de aposentadoria dos bancos ainda não sentiram o impacto da mudança de patamar nas taxas de juros. Hoje, mais de 90% dos fundos de previdência privada estão posicionados em títulos de renda fixa.
"A partir do momento em que se tem juros menores, as pessoas começam a se expor mais ao risco. A gente acredita que a renda variável vai ter um peso maior [na previdência]. Gradativamente, começa a existir uma busca maior por renda variável. É um movimento ainda tímido", disse Rossi.
Fabio Colombo, administrador de investimentos pessoais, recomenda que o investidor fique atento ao rendimento dos fundos de previdência, que podem diminuir consideravelmente com os custos de administração. "Os fundos de previdência são praticamente iguais aos fundos de investimento normais, com a diferença da parte fiscal. Como a concorrência é menor, as taxas de administração são até mais altas. Com essa queda nos juros, dependendo da taxa de administração, pode ficar inviável [o fundo de previdência privada]. Hoje, você pode mudar para outro banco. Precisa olhar isso e negociar com o banco", disse.
"Os fundos de previdência privada vêm reduzindo as taxas de administração. São poucos os que têm taxas acima de 2%", disse Rossi, presidente do Bradesco Vida e Previdência.
Entre os fundos de previdência, os VGBL (indicados para quem faz a declaração simplificada do IR) continuaram na liderança do mercado. Esses fundos tiveram captação de R$ 7,8 bilhões de janeiro a abril -9,5% mais do que no mesmo período de 2008. Já os PGBL (indicados para quem faz declaração completa) arrecadaram R$ 1,5 bilhão no período -3,17% mais do que em 2008.

Fonte: Folha de SP 16/06/2009
Colaboração: Francisco Tavares