Governo manobra e adia aumento para aposentados

O governo agiu na manhã de hoje (8/10) e adiou em quase um mês a votação de umprojeto de lei que concede aumentos para os aposentados que ganham mais deum salário mínimo.A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisaria esta quarta-feira o PL58/03, de Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei 58/2003 garante quefuncionário inativo receba a mesma quantidade de salários mínimos a quetinha direito na data de sua aposentadoria. Modificado, o texto em votaçãohoje prevê a vinculação do benefício a um percentual do teto dasaposentadorias do INSS - chamado de índice de correção previdenciária.Mas hoje, a CAS não teve quórum para votar a matéria, que, se aprovada, iriadireto para a Câmara, pois está em caráter terminativo. Além disso, o líderdo governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma audiência pública para debatero tema antes da votação.O adiamento frustrou os cerca de 70 aposentados presentes na sessão,exibindo faixas e trazendo inúmeras queixas contra da Previdência Social.Para tentar contornar o problema, Paim e os poucos senadores presentesdeixaram a audiência marcada para o dia 29 de outubro, depois do segundoturno das eleições. A votação ficou para 5 de novembro."Eu percebi que eles estavam operando para ganhar tempo", criticou Paim. "Ogoverno passou cinco anos com isso e ainda não conseguiu tirar as dúvidas",ironizou o relator do projeto, Expedito Júnior (PR-RO).ImpactoSegundo o substitutivo, o reajuste será concedido de forma parcelada emcinco anos, até recuperar o poder de compra dos aposentados. Paim calculaque o impacto no orçamento será de R$ 4 bilhões.O Ministério da Previdência Social não retornou ao Congresso em Foco, quequestionou sobre as estimativas do governo sobre o custo do reajustegeneralizado para boa parte dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS.Jucá não estava presente à sessão. Por telefone, ele negou à reportagem aexistência de manobras governistas para adiar o assunto. "Ninguém querganhar tempo. Nós queremos é discutir com profundidade o modelo. Previdênciaé um gasto público significativo", justificou o senador e ex-ministro daPrevidência Social.Ele afirmou que o governo federal tem que avaliar bem as despesas contínuasantes de tomar uma decisão. Jucá frisou que os gastos vão ser bancados portoda a sociedade.Conversa com LulaO presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), HermélioCampos, acredita que o PL 58/03 e outras propostas de interesse da categoriadevem prosperar no Congresso. Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre o<http://congressoemfoco.ig.com.br/DetEspeciais.aspx?id=22829> PL 1/2007, emtramitação na Câmara, onde os pensionistas e aposentados depositam esperam aaprovação no plenário. A matéria garante futuros reajustes igualitários paratodos os inativos - hoje, quem ganha só um salário mínimo tem aumentosmaiores dos que os demais aposentados."Lula me disse que, se passar na Câmara, não vetará, mesmo sabendo dasdificuldades para ficar sem receita", disse Campos.Se o PL 1/2007 garante os reajustes futuros, o PL 58/03 quer recuperar osaumentos não concedidos no passado. Por isso, Campos acredita que opresidente Lula deve ter uma posição semelhante. "Entendemos que aPrevidência não terá dificuldades e que ela tem condição de arcar com essascoisas", afirmou o presidente da Cobap.O presidente da Associação dos Aposentados do Distrito Federal e Entorno,João Florêncio Pimenta, entende que o PL 58/03 é justo porque garante aosinativos o valor que eles esperavam receber quando deixaram de trabalhar."Quando nos aposentamos, a gente tinha uma expectativa, por exemplo, deganhar cinco salários mínimos. Queremos ganhar cinco salários mínimos atémorrer. Se não melhorar, piorar nós achamos que não merecemos."Expectativas diferentesHavia muitas expectativas diferentes entre os cerca de 70 aposentados queaguardavam a votação do projeto. Alguns tinham pleitos bem distintos doreajuste para quem ganha mais de um salário mínimo.Gente como dona Andrelina Alexandre Moreira, 47 anos. Ela recebeauxílio-doença há seis anos depois de um acidente no trajeto para otrabalho. A ex-auxiliar de serviços gerais quer a aposentadoria."Às vezes, eles me dão alta e o médico me manda depois voltar para casa, elediz que eu não tenho condições de trabalhar", conta Andrelina.Aos 73 anos, José Vicente da Silva se diz "o maior laranja do mundo".Segundo ele, seus documentos foram roubados e há 2.800 pessoas recebendoquase R$ 3 mil de aposentadoria cada um em seu nome.Ao contrário, José Vicente ganha apenas um benefício assistencial de umsalário mínimo (R$ 415). "Eu fui no INSS mês passado e disseram que euestava acusando sem provas", reclama o idoso, de bigodes brancos e uma pastapreta cheia de documentos. Ele se diz ameaçado de morte por causa dasqueixas. (Eduardo Militão)

Contribuição de Wilson Val de Casas