segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Fundos de Pensão: Ex-presidente da Brasil Telecom é multada por irregularidades que beneficiaram o Opportunity e prejudicaram fundos de pensão


A ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, foi multada em R$ 1,1 milhão pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por realizar, entre 2004 e 2005, operações de contratação de serviços supostamente a favor de interesses do Opportunity, um dos controladores da empresa de telecomunicações na época.

O Opportunity era um dos investidores da Brasil Telecom junto com fundos de pensão. Na época, havia uma disputa entre a empresa e as fundações, que culminou na troca de diretoria da Brasil Telecom.

Comportamento: Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874, afetado como recurso representativo da controvérsia. A decisão de suspender o trâmite dos processos ressalva as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, conforme as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo.

TIC: Administradoras da Recuperação Judicial da Oi encontram deterioração na posição de endividamento


Como administradoras da recuperação judicial da Oi, a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) e o escritório de advocacia Wald divulgaram nesta segunda-feira, 26, relatório executivo sobre o processo que mostra "deterioração" da dívida. Os comentários são a respeito do período do pedido de recuperação, em 20 de junho, e as últimas informações trimestrais publicadas, datadas de 30 de junho. O documento pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Fundos de Pensão: Proposta endurece regras contra gestão fraudulenta de fundo de pensão


As entidades de previdência complementar poderão ser enquadradas na lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. A medida está prevista em proposta que objetiva endurecer as regras contra a gestão fraudulenta praticada por gestores de fundos de pensão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 312/2016 encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será relatado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

TIC: Tanure quer fatiar a Oi para atrair sócios


O empresário Nelson Tanure, ligado ao fundo Société Mondiale (acionista da Oi), está trabalhando em um plano de recuperação judicial "completamente diferente" do apresentado pela companhia no início deste mês, disseram fontes com conhecimento do assunto.

Uma das ideias é criar subsidiárias, referentes a operações da companhia, e atrair investidores para elas, sem abrir mão do controle.

Enquanto isso, a Oi deu entrada com um requerimento solicitando a instauração de processo de mediação, para tentar um acordo, com a Anatel, que está entre os maiores credores da companhia, com R$ 11 bilhões dos R$ 65 bilhões em passivos que a Oi tem.

Fonte: Exame (26/09/2016)